05/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
29/07/2025 16:15

Registrada a inclusão de dados de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 10/03/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fa2725 proferido nos autos.

DECISÃO Tendo em vista que não houve depósito voluntário e nem foram oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835 do CPC, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT.

E, havendo devedora(s) subsidiária(s), deverá a secretaria intimá-la(s) para pagamento das obrigações derivadas do(a) sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, tendo em vista o que dispõe a Súmula nº 12 deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não havendo devedora(s) subsidiária(a), proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
21/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
21/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
21/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 14:50

Iniciada a execução
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 10/02/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e88bfdd proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$ 47.978,38 , conforme abaixo discriminado: R$ 37.785,90, o valor do autor; R$ 5.374,48, o valor do INSS; R$ 3.877,25 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 940,75, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ 47.978,38 , no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
11/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
11/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
11/12/2024 19:47

Homologada a liquidação
11/12/2024 17:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/12/2024 17:28

Encerrada a conclusão
11/12/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/11/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1c35731) para Manifestação
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 21/11/2024
21/11/2024 18:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
05/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
05/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/11/2024 13:33

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/11/2024 11:34

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
04/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 21:15

Iniciada a liquidação
03/11/2024 21:15

Transitado em julgado em 18/10/2024
21/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 18/10/2024
19/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 18/10/2024
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
04/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
04/10/2024 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/10/2024 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
04/10/2024 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
03/10/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:52

Audiência de instrução realizada (16/09/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:47

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 13/09/2024
14/09/2024 02:47

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 13/09/2024
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
04/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
04/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2024 10:53

Audiência de instrução designada (16/09/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 10:53

Audiência de instrução cancelada (18/12/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 16/04/2024
09/04/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
05/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
05/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2024 14:25

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 14:25

Audiência de instrução cancelada (23/09/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 20:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 11:15

Audiência de instrução designada (23/09/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 14:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2023 19:15

Juntada a petição de Contestação
18/07/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
24/01/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
17/01/2023 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLEICE SILVA DO NASCIMENTO em 10/10/2022
17/09/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO RECLAMADA)
17/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEICE SILVA DO NASCIMENTO
16/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 17/08/2022
05/07/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MAZZA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
03/07/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/06/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Certidão de Nascimento)
19/06/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo