07/02/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 06/02/2025
03/02/2025 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
19/12/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS sem efeito suspensivo
19/12/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA sem efeito suspensivo
18/12/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/12/2024 19:31

Encerrada a conclusão
22/11/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/11/2024 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 19:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/11/2024 06:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
28/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
28/10/2024 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 25/10/2024
21/10/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/10/2024 08:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b40ee4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 6.000,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 300.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
13/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
13/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
13/10/2024 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
13/10/2024 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
13/10/2024 08:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
03/09/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/09/2024 20:50

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 20:05

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
08/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 17:19

Encerrada a conclusão
28/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/02/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/02/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 09:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2024 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
01/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
01/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/01/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2024 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2024 07:31

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/11/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/11/2023 12:58

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
08/11/2023 12:58

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
08/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
24/07/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/02/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/04/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 12/04/2023
21/03/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 19:39

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
16/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 15/03/2023
15/03/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 14:36

Juntada a petição de Contestação
02/03/2023 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 28/02/2023
14/12/2022 16:30

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
14/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
13/12/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/12/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo