24/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/05/2025 22:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2025 15:46

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6364b3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada.

Fica o(a) reclamante, ora agravado(a), intimado(a) para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, assim como o agravo de instrumento interposto, no prazo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao egrégio TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENOCK DA ROCHA NEVES
28/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
28/01/2025 08:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI sem efeito suspensivo
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de ENOCK DA ROCHA NEVES em 19/12/2024
19/12/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/12/2024 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 08:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
03/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
03/12/2024 16:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
03/12/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENOCK DA ROCHA NEVES sem efeito suspensivo
30/11/2024 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENOCK DA ROCHA NEVES em 28/11/2024
27/11/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
08/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
08/11/2024 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
25/10/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 24/10/2024
23/10/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/10/2024 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f767a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 3.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

Em DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENOCK DA ROCHA NEVES
13/10/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
13/10/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
13/10/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
13/10/2024 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
13/10/2024 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENOCK DA ROCHA NEVES
13/10/2024 08:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENOCK DA ROCHA NEVES
03/09/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/09/2024 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 11:06

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
22/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
22/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/08/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI em 16/07/2024
15/07/2024 16:35

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
10/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
10/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
10/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
04/07/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
01/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
29/05/2024 21:19

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
29/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI em 22/04/2024
22/04/2024 15:31

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
15/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
15/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
15/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
06/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
05/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
22/03/2024 02:51

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 21/03/2024
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI em 05/03/2024
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENOCK DA ROCHA NEVES em 05/03/2024
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 05/03/2024
27/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 19:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
25/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
25/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/01/2024 01:13

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 29/01/2024
26/01/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
25/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 24/01/2024
25/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI em 24/01/2024
25/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ENOCK DA ROCHA NEVES em 24/01/2024
15/01/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
15/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
12/01/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/12/2023 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
13/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
13/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
13/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/12/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 17:28

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
30/11/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 28/11/2023
28/11/2023 16:50

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
17/11/2023 17:54

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
13/11/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
31/10/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
31/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/10/2023 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2023 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
09/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
09/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2023 09:45 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/10/2023 09:37

Juntada a petição de Impugnação
21/09/2023 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
10/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
10/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
10/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
11/07/2023 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2023 09:45 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 13:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/02/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
23/05/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
23/05/2023 07:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENOCK DA ROCHA NEVES em 09/05/2023
14/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
10/04/2023 21:55

Juntada a petição de Contestação
10/04/2023 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 13:40

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL KAUAI
26/01/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/12/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ENOCK DA ROCHA NEVES
14/11/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo