25/11/2024 12:48

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 25.11.2024
23/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
17/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento
13/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
12/09/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:00

Publicado despacho em 01.09.2023.
31/08/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2023 04:14

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 07:00

Publicado despacho em 04.08.2023.
03/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 11:34

Conclusos para julgamento
19/12/2022 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 11:39

Conclusos para julgamento
01/08/2022 09:10

Distribuído por sorteio
12/07/2022 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2022 14:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo