19/06/2025 12:43

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL em 11/06/2025
21/05/2025 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 09:06

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL
10/02/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RONY VIDAL GUINDANHA em 06/02/2025
22/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47d54af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, determinando-se que a execução passe a ser processada também em face dos bens do(s) sócio(s) Jesse da Costa Maciel, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º do CDC, c/c art. 8º da CLT, art. 855-A da CLT e art. 790, VII, do CPC.

Retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo Intimem-se as partes para ciência, sendo : I. o sócio, ora, Réu para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias.

III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.

IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISBAJUD VI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.

VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CNIB IX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.

X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.

XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO XII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONY VIDAL GUINDANHA
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
21/01/2025 16:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RONY VIDAL GUINDANHA
16/01/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 14:24

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL em 15/10/2024
25/09/2024 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL em 12/09/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 12:32

Expedido(a) edital a(o) JESSE DA COSTA MACIEL
20/08/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL
13/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
12/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/07/2024 16:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
31/05/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
15/05/2024 11:41

Registrada a inclusão de dados de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 03/04/2024
26/02/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
05/02/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
05/02/2024 20:48

Homologada a liquidação
05/02/2024 18:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de RONY VIDAL GUINDANHA em 04/12/2023
22/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
17/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/11/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 09/10/2023
28/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
14/08/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
12/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/07/2023 12:05

Iniciada a liquidação
12/07/2023 12:05

Transitado em julgado em 07/07/2023
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 07/07/2023
01/07/2023 22:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2023 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:17

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
19/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
18/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/05/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de RONY VIDAL GUINDANHA em 16/05/2023
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
03/05/2023 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
03/05/2023 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONY VIDAL GUINDANHA
03/05/2023 15:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONY VIDAL GUINDANHA
16/03/2023 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/03/2023 14:41

Audiência inicial realizada (15/03/2023 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 23:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2023 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 16:00

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
31/01/2023 16:00

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
30/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
30/01/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:33

Audiência inicial designada (15/03/2023 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 13:33

Audiência inicial cancelada (31/01/2023 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/01/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 06:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2022 14:23

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
08/12/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
08/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/12/2022 14:49

Audiência inicial designada (31/01/2023 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
08/11/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/10/2022 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
22/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/09/2022 10:03

Encerrada a conclusão
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 15/09/2022
05/09/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/08/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Opção pelo juizo 100 digital)
24/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2022
24/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2022 10:21

Expedido(a) edital a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
23/08/2022 10:21

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
05/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
04/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/06/2022 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 15:46

Expedido(a) mandado a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
06/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
04/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 08/03/2022
22/02/2022 03:13

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 21/02/2022
22/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
22/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
21/01/2022 15:17

Expedido(a) edital a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
07/09/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RONY VIDAL GUINDANHA
03/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME em 23/08/2021
01/07/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSE DA COSTA MACIEL SERVICOS - ME
03/06/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de cálculos que fundamenta os pedidos da inicial com reflexos)
02/06/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:03

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/06/2021 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo