19/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 18/08/2025
07/08/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1834b19 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sobreste-se o feito ante a morte da consignatária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
05/08/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
05/08/2025 23:05

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
05/08/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DANIELA HALINE BANNAK
05/08/2025 15:06

Encerrada a conclusão
05/08/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/06/2025 13:26

Encerrada a conclusão
17/06/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/05/2025 15:41

Encerrada a conclusão
02/05/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 30/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA GONCALVES PEREIRA em 10/04/2025
24/02/2025 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 12:40

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA GONCALVES PEREIRA
10/02/2025 12:00

Expedido(a) ofício a(o) INSS
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e26f7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados, não percebidos em vida pelos respectivos titulares, deverão ser pagos aos dependentes habilitados perante o órgão previdenciário competente.

Na ausência de dependentes habilitados, o pagamento deverá ser efetuado aos sucessores previstos na legislação civil, conforme indicação em alvará judicial, dispensando-se a abertura de inventário ou arrolamento.

Verifica-se que a não há certidão do INSS juntada aos autos comprovando a existência de dependentes habilitados para fins de habilitação, portanto, determino que expeça-se ofício ao INSS para que junte aos autos a certidão de dependentes habilitados do consignatário.

Para garantir a economia processual e a celeridade, intime-se o consignatário, no endereço fornecido pela consignante, POR MANDADO, para que apresente aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, ou em caso de inexistência de dependentes previdenciários, para que ajuize, em 30 dias, procedimento de jurisdição voluntária de nome "alvará judicial", cuja competência é da justiça comum - art. 666 do CPC. Na ausência de informação do endereço do consignatário, intime-se no endereço obtido em consulta ao INFOJUD.

Vindo aos autos a certidão de dependentes habilitados e/ou declaração dos herdeiros da Lei Civil, mediante alvará judicial, retifique-se o polo passivo para que passe a constar o nome dos herdeiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
20/01/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
20/01/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/01/2025 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo