28/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/07/2025 09:27

Em cooperação judiciária
24/07/2025 09:27

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA MIGORANCA BORTOLETTI em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR em 18/07/2025
05/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA MIGORANCA BORTOLETTI
05/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LAZARO DOS SANTOS MOTA em 06/02/2025
22/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b00ec55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, determinando-se que a execução passe a ser processada também em face dos bens do(s) sócio(s) DEBORA MIGORANCA BORTOLET e ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º do CDC, c/c art. 8º da CLT, art. 855-A da CLT e art. 790, VII, do CPC.

Retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo Intimem-se as partes para ciência, sendo : I. os sócios, ora, Réus, por ecarta no endereço da CP, para realizarem o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias.

III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.

IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISBAJUD VI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.

VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CNIB IX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.

X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.

XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO XII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAZARO DOS SANTOS MOTA
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
21/01/2025 16:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LAZARO DOS SANTOS MOTA
16/01/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 11:19

Encerrada a conclusão
21/11/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEBORA MIGORANCA BORTOLETTI em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR em 15/10/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) DEBORA MIGORANCA BORTOLETTI
20/09/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR
17/09/2024 21:36

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR
17/09/2024 21:36

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR
08/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
07/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/07/2024 15:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 15:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/06/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 15:56

Suspenso o processo por execução frustrada
01/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LAZARO DOS SANTOS MOTA em 30/11/2023
10/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
17/08/2023 13:47

Registrada a inclusão de dados de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
13/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/05/2023 23:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
16/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/03/2023 18:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
14/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 06/12/2022
10/11/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
08/11/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
08/11/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/11/2022 11:08

Iniciada a execução
08/11/2022 11:08

Transitado em julgado em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de LAZARO DOS SANTOS MOTA em 25/10/2022
12/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
10/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
10/10/2022 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 651,43
10/10/2022 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAZARO DOS SANTOS MOTA
10/10/2022 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAZARO DOS SANTOS MOTA
26/07/2022 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
25/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
25/07/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de LAZARO DOS SANTOS MOTA em 11/07/2022
07/07/2022 00:19

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
02/07/2022 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
01/07/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
01/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 28/06/2022
03/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2022
03/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR em 17/05/2022
01/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 31/03/2022
10/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR
09/03/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
15/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
11/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
11/02/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 07/12/2021
27/10/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
28/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 27/09/2021
25/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 24/09/2021
03/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
02/09/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
31/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
31/08/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 02/08/2021
13/07/2021 00:46

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
10/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
08/07/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
08/07/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/07/2021 17:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/10/2020 14:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA em 07/10/2020
08/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de LAZARO DOS SANTOS MOTA em 07/10/2020
30/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
29/09/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
29/09/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/09/2020 14:13

Audiência una cancelada (14/10/2020 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (protestos do autor)
19/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTION & LEADERS SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA
17/09/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO DOS SANTOS MOTA
17/09/2020 17:08

Audiência una designada (14/10/2020 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2020 17:08

Audiência una cancelada (14/10/2020 13:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2020 20:45

Audiência una designada (14/10/2020 13:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/03/2020 21:16

Audiência una cancelada (24/03/2020 10:40:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2019 18:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 18:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/10/2019 20:48

Audiência una designada (24/03/2020 10:40 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2019 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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