27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 26/05/2025
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 10:37

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
09/04/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05930ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, determinando-se que a execução passe a ser processada também em face dos bens do(s) sócio(s) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º do CDC, c/c art. 8º da CLT, art. 855-A da CLT e art. 790, VII, do CPC.

Retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo Intimem-se as partes para ciência, sendo : I. o sócio, ora, Réu, por EDITAL, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias.

III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.

IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISBAJUD VI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.

VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CNIB IX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.

X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.

XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO XII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO PESSANHA
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
21/01/2025 16:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EVERALDO PESSANHA
16/01/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 11:29

Encerrada a conclusão
22/11/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 08/10/2024
16/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:41

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
04/09/2024 22:09

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
12/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
09/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
09/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/07/2024 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/06/2024 17:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/03/2023 10:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 31/01/2023
04/11/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
28/10/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 04/10/2022
20/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
12/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 11/07/2022
02/07/2022 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
01/07/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
01/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/07/2022 14:25

Desarquivados os autos
20/06/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (requer o PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que se encontra arquivada provisoriamente)
21/03/2022 14:33

Arquivados os autos provisoriamente
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 17/03/2022
19/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
18/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 18/11/2021
29/10/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
27/10/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/06/2021 16:34

Registrada a inclusão de dados de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2021 15:48

Iniciada a execução
17/03/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
17/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 16/03/2021
17/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 16/03/2021
12/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
10/03/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
10/03/2021 18:01

Homologada a liquidação
09/03/2021 22:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PESSANHA
08/01/2021 17:51

Expedido(a) ofício a(o) EVERALDO PESSANHA
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 12/11/2020
30/10/2020 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
27/10/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/06/2020 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
07/06/2020 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação Labclim)
12/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 11/03/2020
12/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 11/03/2020
20/02/2020 15:35

Expedido(a) alvará a(o) EVERALDO PESSANHA
06/02/2020 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos rte)
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 13:59

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/12/2019 13:58

Iniciada a liquidação
18/12/2019 13:58

Transitado em julgado em 06/12/2019
13/12/2019 11:18

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2019 05:28

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 15/08/2019
26/08/2019 23:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERALDO PESSANHA - CPF: *15.***.*32-51 sem efeito suspensivo
25/07/2019 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERALDO PESSANHA - CPF: *15.***.*32-51 sem efeito suspensivo
25/07/2019 14:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/05/2019 00:32

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 17/05/2019 23:59:59
10/05/2019 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario Reclamante)
07/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2019 20:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVERALDO PESSANHA - CPF: *15.***.*32-51
20/04/2019 20:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/04/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2019 20:10

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/04/2019 20:10

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2019 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/02/2019 16:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE REQUERENDO ANDAMENTO DO FEITO)
20/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de EVERALDO PESSANHA em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:30

Decorrido o prazo de LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA em 19/10/2018 23:59:59
10/10/2018 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/10/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
04/10/2018 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVERALDO PESSANHA
04/10/2018 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EVERALDO PESSANHA
06/08/2018 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/08/2018 10:21

Audiência una realizada (06/08/2018 09:10 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2018 14:00

Juntada a petição de Contestação
03/08/2018 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2018 11:06

Audiência una designada (06/08/2018 09:10 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2018 11:04

Audiência una cancelada (12/07/2018 08:16 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2018 14:45

Audiência una designada (12/07/2018 08:16 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2018 14:39

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2018 12:26

Audiência inicial realizada (18/04/2018 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2017 10:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2017 09:14

Audiência inicial designada (18/04/2018 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2017 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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