05/06/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 04/06/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0170c2f proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido – reclamante.

Prazo 08 dias Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,20 de maio de 2025 VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OZANA SECCHI
20/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
20/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTACIO PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
19/05/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ca09fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios termos.

Considerando a oposição manifestamente protelatória, condeno a parte embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado em favor da parte embargada, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, c/c art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OZANA SECCHI
08/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
08/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
08/05/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/05/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 05/05/2025
05/05/2025 22:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 02/05/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
23/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/04/2025 12:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7d912a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por OZANA SECCHI contra SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, ESTACIO PARTICIPACOES S/A, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar as preliminares; 2 – Acolher a prejudicial de prescrição quinquenal; 3 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma solidária, a pagarem à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as parcelas constantes da fundamentação.

Observe-se que valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada; 4 – Julgar improcedentes os pedidos.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá realizar as anotações da CTPS da parte reclamante no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins. Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
10/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
10/04/2025 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/04/2025 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OZANA SECCHI
10/04/2025 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a OZANA SECCHI
20/03/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
28/02/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JONATHAN MARTINS NEUMANN em 17/02/2025
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL FRANCISCO PACHECO OLIVEIRA em 17/02/2025
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ROSELI DOS SANTOS em 17/02/2025
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 17/02/2025
18/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 17/02/2025
18/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/02/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 19/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 19/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 18/12/2024
19/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MARTINS NEUMANN
19/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCISCO PACHECO OLIVEIRA
19/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSELI DOS SANTOS
19/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
19/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
19/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
19/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 651d54e proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos etc.

Considerando-se a readequação das pautas para o ano de 2025, determina-se a redesignação da audiência UNA anteriormente marcada, para o dia 26/02/2025 12:30 horas, na modalidade PRESENCIAL.

Ficam mantidos os depoimentos pessoais sob pena de confissão.

Intimem-se as testemunhas constantes da ata de audiência de ID 7814c52.

As demais demais testemunhas, independentemente de intimação, sob cominação de perda da prova.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OZANA SECCHI
10/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
10/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
10/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
09/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
09/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 11:49

Audiência de instrução designada (26/02/2025 12:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 11:49

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 14:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:32

Audiência de instrução designada (26/02/2025 14:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:32

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:03

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:03

Audiência una realizada (16/10/2024 09:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 09:27

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 21/08/2024
22/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de OZANA SECCHI em 21/08/2024
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/08/2024
13/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
12/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/08/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) OZANA SECCHI
12/08/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
12/08/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
12/08/2024 12:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) OZANA SECCHI
06/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/08/2024 14:08

Audiência una designada (16/10/2024 09:00 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo