06/02/2025 11:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/02/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
03/02/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/12/2024 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f54567 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):ANTARES EDUCACIONAL S.A.Recorrido(a)(s):TÂNIA MARA AUGUSTO BARBOSAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. ad65e88, d1056a1 e 876f561).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FÉRIAS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55168 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/12/2024 20:06

Não admitido o Recurso de Revista de ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/11/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA em 08/11/2024
08/11/2024 09:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
23/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA
17/10/2024 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA - CPF: *27.***.*62-49
17/10/2024 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81
20/09/2024 14:34

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 5 em mesa 15-10-2024 ()
18/09/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 26/01/2024
23/01/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
18/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA
18/12/2023 12:33

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/12/2023 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/12/2023 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
01/12/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA
29/11/2023 12:38

Conhecido o recurso de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81 e provido em parte
29/11/2023 12:38

Conhecido o recurso de TANIA MARA AUGUSTO BARBOSA - CPF: *27.***.*62-49 e provido em parte
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
15/11/2023 06:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 06:51

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 28-11-2023 ()
06/11/2023 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2023 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/02/2023 03:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo