05/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
14/04/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES ALVES
10/04/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES ALVES em 07/04/2025
04/04/2025 12:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES ALVES em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7ab83d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES ALVES
24/03/2025 09:01

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/03/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/03/2025 07:50

Iniciada a execução
20/03/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd06a1e proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$9.831,71 - Honorários advocatícios: R$1.474,76 - Total da Execução: R$11.306,47. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES ALVES
24/02/2025 15:23

Homologada a liquidação
21/02/2025 06:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
14/02/2025 11:17

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES ALVES
04/02/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d3b553 proferido nos autos.

DESPACHO Ao autor para, em 8 dias, juntar novos cálculos, sob pena de extinção.

Vindo, vista aos réus, pelo mesmo prazo.

Tudo cumprido, à Contadoria. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MARQUES ALVES
21/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES ALVES
21/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:25

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
10/12/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 07:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 11:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/12/2024 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 10:16

Iniciada a liquidação
26/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo