21/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 30/04/2025
29/04/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA em 28/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/04/2025 09:14

Expedido(a) edital a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
07/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 03/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA em 02/04/2025
31/03/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100564-42.2024.5.01.0050 : LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA : SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão de id 3c8b7f4 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de acesso 25031810534910000000223249228 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
19/03/2025 11:43

Expedido(a) edital a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
18/03/2025 20:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA em 06/02/2025
30/01/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100564-42.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão de id 39a4126 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de acesso 25011621331183800000218522891 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
22/01/2025 09:10

Expedido(a) edital a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a4126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª Reclamada ao registro do contrato de trabalho e ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, conforme planilha anexa que não apenas detalha como discrimina cada parcela deferida e o respectivo valor, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo.

A 2ª ré fica responsável subsidiaria por todas as parcelas do reclamante.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Ao trânsito em julgado expeçam-se os ofícios acima determinados para fins administrativos.

Ao trânsito em julgado, designe-se data e hora para anotação e baixa na CTPS do autor a ser feita pela 1ª Ré, intimando-se as partes.

Expeça-se oficio ao MPT para mera ciência.

Custas de R$1.931,63 pelas rés, calculadas sobre R$96.581,68, valor estimado da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
21/01/2025 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.931,63
21/01/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
28/11/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 27/11/2024
27/11/2024 12:04

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:15

Expedido(a) edital a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
16/08/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/08/2024 15:19

Encerrada a conclusão
10/08/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/08/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALTAMAR LIMA DE ASSIS em 30/07/2024
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 30/07/2024
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 30/07/2024
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA em 30/07/2024
30/07/2024 13:29

Audiência de instrução designada (27/11/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA em 05/06/2024
25/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMAR LIMA DE ASSIS
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
24/05/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ENIDE NASCIMENTO DA SILVA
24/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/05/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo