12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100333-54.2020.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL, ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
01/03/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/02/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
15/02/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL sem efeito suspensivo
15/02/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
09/02/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
01/02/2024 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/01/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
28/01/2024 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
25/01/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
25/01/2024 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
24/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/01/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
22/12/2023 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
22/12/2023 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
15/12/2023 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
14/12/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 14:49

Audiência de instrução realizada (14/12/2023 14:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2023 14:22

Audiência de instrução designada (14/12/2023 14:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2023 14:20

Audiência de instrução cancelada (13/12/2023 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
11/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/12/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
30/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
30/11/2023 17:31

Audiência de instrução designada (13/12/2023 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/10/2023 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2023 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2023 23:51

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2023 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
28/04/2023 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
28/04/2023 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL sem efeito suspensivo
18/04/2023 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2023 21:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
17/04/2023 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
31/03/2023 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/03/2023 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
31/03/2023 11:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 17/03/2023
17/03/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
16/03/2023 16:13

Audiência de instrução realizada (16/03/2023 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
06/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
13/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
19/01/2023 13:21

Audiência de instrução designada (16/03/2023 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/01/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/03/2023 16:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/07/2022 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 16:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/06/2022
08/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 07/06/2022
07/06/2022 22:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 30/05/2022
24/05/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação e requerimentos)
24/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
23/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
14/05/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 11/05/2022
11/05/2022 17:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo Pericial ITAU)
09/05/2022 19:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação laudo)
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 04/05/2022
27/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
26/04/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/04/2022 01:42

Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 04/04/2022
01/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 31/03/2022
01/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 31/03/2022
24/03/2022 01:54

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/03/2022
24/03/2022 01:54

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 23/03/2022
16/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/03/2022
16/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 15/03/2022
15/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
15/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
15/03/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/03/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
11/03/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2022 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações da Reclamada)
24/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/02/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/02/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
22/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/02/2022 14:34

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
02/02/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/01/2022 09:31

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/01/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/12/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 17/12/2021
11/10/2021 10:46

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
28/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 27/09/2021
04/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2021
04/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 03/09/2021
27/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/08/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
26/08/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2021 15:26

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
30/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/06/2021
30/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL em 29/06/2021
19/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/06/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
17/06/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/06/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
09/12/2020 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico Rda)
23/11/2020 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
19/11/2020 08:05

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (17/11/2020 16:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
30/10/2020 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU)
29/10/2020 12:38

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (17/11/2020 16:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2020 19:30

Juntada a petição de Impugnação (Réplica e especificação de provas)
03/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/07/2020
26/06/2020 19:31

Juntada a petição de Contestação (Petição juntando defesa e documentos)
26/06/2020 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição habilitação)
03/06/2020 13:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/06/2020 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO VICTOR MALHEIROS VIDAL
01/06/2020 19:20

Juntada a petição de Manifestação (documentos complementares)
01/06/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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