12/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
28/01/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA COSTA CUNHA
28/01/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
28/01/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIC DA COSTA CUNHA sem efeito suspensivo
28/01/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/01/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 22:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1c752f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
11/12/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
11/12/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA COSTA CUNHA
11/12/2024 20:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/12/2024 20:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIC DA COSTA CUNHA
01/10/2024 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/09/2024 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (09/09/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ERIC DA COSTA CUNHA em 03/06/2024
23/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
22/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA COSTA CUNHA
22/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/05/2024 12:24

Juntada a petição de Réplica
13/05/2024 14:46

Audiência de instrução designada (09/09/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 13:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 13:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 11:09

Audiência inicial cancelada (13/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 14/12/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de ERIC DA COSTA CUNHA em 29/11/2023
22/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
21/11/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA COSTA CUNHA
19/11/2023 17:35

Audiência inicial designada (13/05/2024 13:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo