27/02/2025 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 04:09

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 09:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
12/02/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI sem efeito suspensivo
12/02/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 23:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5e015b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de LEANDRO MARQUES DA SILVA para condenar as rés FORMAL CONSTRUTORA LTDA e ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, esta de forma subsidiária, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3, FGTS + 40% e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas rés.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI - FORMAL CONSTRUTORA LTDA
20/01/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
20/01/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
20/01/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
20/01/2025 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/01/2025 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO MARQUES DA SILVA
20/01/2025 21:29

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO MARQUES DA SILVA
18/10/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 21:02

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
24/09/2024 18:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 18:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 26/06/2024
24/06/2024 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/06/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 11/06/2024
12/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 11/06/2024
04/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
03/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
01/06/2024 20:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2024 20:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (01/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 22/04/2024
19/02/2024 21:32

Expedido(a) ofício a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
09/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 08/02/2024
06/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
05/02/2024 09:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 15:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (01/02/2024 09:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
19/01/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
19/01/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
19/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/01/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
29/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
29/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
29/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
29/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
29/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
29/09/2023 08:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/02/2024 09:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 14:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (28/09/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
29/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
29/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
29/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 13:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (28/09/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2023 13:22

Audiência de instrução cancelada (28/09/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
12/06/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/06/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
12/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:08

Audiência de instrução designada (28/09/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 11:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (28/09/2023 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2023 11:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (28/09/2023 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 11:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (13/06/2023 10:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 22:43

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
05/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
05/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
05/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 03/05/2023
26/04/2023 09:05

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 20:10

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
24/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
24/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
24/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 13:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/06/2023 10:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 13:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/06/2023 12:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
12/10/2022 12:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2023 12:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 04/08/2022
05/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 04/08/2022
05/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 04/08/2022
26/07/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
22/07/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
11/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
11/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
09/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/06/2022 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo retificação no nome da reclamada)
01/06/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Leandro Marques x FORMAL)
01/06/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Leandro Marques x ARTHA)
01/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 31/05/2022
10/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de Arta em 24/03/2022
24/03/2022 21:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/03/2022 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/03/2022 17:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/03/2022 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA em 14/03/2022
16/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ARTA
15/02/2022 12:03

Expedido(a) notificação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
14/02/2022 23:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARQUES DA SILVA
14/02/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/02/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo