07/12/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/12/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/12/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/11/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/11/2024 18:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/11/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/11/2024 09:36

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
21/10/2024 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6131a35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100842-92.2020.5.01.0079 proposta por ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

E OI / TELEMAR NORTE LESTE, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para condenar a primeira ré a pagar: Horas extras excedentes da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, de forma não cumulada, acrescida de 50% pelos dias úteis e 100% pelos dias não úteis laborados, conforme cartões de ponto juntados aos autos e reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; Honorários arbitrados em 10%.

Condeno a segunda ré, de forma subsidiária, na obrigação de pagar as parcelas objeto da presente condenação, nos termos da Súmula 331, VI, do TST.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial.

As verbas rescisórias serão calculadas observando o salário estipulado no presente decisium.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e reflexos.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$400,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$20.000,00, sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/10/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/10/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/10/2024 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/09/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/09/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:29

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 16:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2024 11:57

Audiência de instrução designada (24/09/2024 16:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 11:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/09/2024 11:03 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/01/2024
27/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 26/01/2024
19/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2023 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2024 11:03 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 22/11/2023
11/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/05/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/05/2023
14/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/04/2023
13/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/04/2023
31/03/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/03/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 06/02/2023
20/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/12/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/12/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2022 13:37

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
17/11/2022 13:12

Audiência una realizada (17/11/2022 09:05 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2022 13:03

Audiência una designada (17/11/2022 09:05 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2021
07/03/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/03/2021 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição Telemar manifestação)
02/03/2021 19:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
02/03/2021 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Telemar)
25/02/2021 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET. HABILITAÇÃOTELEMAR)
23/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 22/02/2021
18/02/2021 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/02/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 05:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/02/2021 05:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/02/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2021 07:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/11/2020 21:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Intimação Sistêmica Serede)
18/11/2020 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação Serede)
16/11/2020 16:59

Juntada a petição de Manifestação (petição da Serede juntando documentos)
30/10/2020 16:06

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR)
30/10/2020 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/10/2020 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SEREDE)
30/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/10/2020
28/10/2020 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/10/2020 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo