18/08/2025 18:28

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/08/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 30/07/2025
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
16/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/07/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.139,18)
03/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 297,93)
03/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 672,38)
03/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.225,43)
27/06/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
25/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/05/2025 12:31

Iniciada a execução
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/05/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 15/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d1772d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo para que produzam seus efeitos legais os cálculos de ID. 1ffa2fc, ajustados conforme a promoção de ID 09ab87e para incluir o valor das custas .

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
04/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
04/04/2025 10:38

Homologada a liquidação
04/04/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/02/2025
11/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 10/02/2025
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93cec84 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando-se a citação inércia da ré, intime-se a parte autora para ciência de que as anotações na CTPS obreira, determinadas em sentença transitada em julgado, serão realizadas pela Secretaria do juízo, independentemente, de designação de data, devendo a parte observar, o horário destinado ao atendimento ao público.

Notifique-se a parte autora, ainda, para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de extinção, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação ( somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
20/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
20/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/01/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 16/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/12/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
02/12/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/11/2024 16:48

Iniciada a liquidação
27/11/2024 16:48

Transitado em julgado em 30/10/2024
31/10/2024 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 02:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/11/2023
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/10/2023
24/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/10/2023 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA sem efeito suspensivo
20/10/2023 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2023 09:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
02/10/2023 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/10/2023 12:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
02/10/2023 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
27/09/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/09/2023 13:41

Audiência una realizada (27/09/2023 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/09/2023
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 08/09/2023
31/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
29/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
29/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
29/08/2023 16:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSILENE DE FATIMA SILVA BEZERRA
28/08/2023 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2023 15:32

Encerrada a conclusão
28/08/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2023 12:54

Audiência una designada (27/09/2023 11:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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