11/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA em 09/07/2025
25/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101390-58.2019.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

AGRAVADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA DESTINATÁRIO: JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta pela parte Ré; e conhecer dos agravos de petição interpostos pela Credora e pela Devedora.

No mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
24/06/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
24/06/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
18/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e não provido
18/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA - CPF: *17.***.*53-06 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/05/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 10:41

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
28/04/2025 07:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101390-58.2019.5.01.0013 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio
31/10/2023 05:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 21:55

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 07/07/2023
07/07/2023 14:53

Juntada a petição de Contraminuta
07/07/2023 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2023 23:30

Juntada a petição de Contraminuta
06/07/2023 23:22

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
26/06/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
26/06/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
26/06/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 16/06/2023
15/06/2023 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/06/2023 16:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/06/2023 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
02/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
02/06/2023 14:04

Não admitido o Recurso de Revista de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
02/06/2023 14:04

Não admitido o Recurso de Revista de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
31/05/2023 18:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/05/2023 18:07

Encerrada a conclusão
14/03/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 13/03/2023
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 13/03/2023
13/03/2023 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2023 22:27

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
28/02/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
28/02/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
28/02/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
24/02/2023 11:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA - CPF: *17.***.*53-06
08/02/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 10:30 ST6 . EM MESA LSP ()
03/02/2023 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 02/02/2023
27/01/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/01/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
15/12/2022 11:56

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 28/10/2022
27/10/2022 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/10/2022 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
17/10/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
21/09/2022 15:32

Conhecido o recurso de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA - CPF: *17.***.*53-06 e provido em parte
21/09/2022 15:32

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e não provido
07/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2022
06/09/2022 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/08/2022 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2022 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2022 13:45

Retirado de pauta o processo
03/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2022
01/07/2022 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 14:01

Incluído em pauta o processo para 19/07/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/06/2022 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2022 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/06/2022 11:29

Retirado de pauta o processo
31/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2022
30/05/2022 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:38

Incluído em pauta o processo para 13/06/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
05/04/2022 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2022 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2022 07:16

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
24/02/2022 08:20

Distribuído por dependência
14/04/2021 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA em 13/04/2021
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 13/04/2021
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 13/04/2021
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA em 13/04/2021
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
23/03/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
23/03/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
23/03/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
18/03/2021 11:37

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e provido
18/03/2021 11:37

Conhecido o recurso de JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA - CPF: *17.***.*53-06 e provido
06/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2021
05/03/2021 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:18

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL - CJM (GABINETE NAP) ()
14/10/2020 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2020 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/10/2020 22:44

Retirado de pauta o processo
22/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2020
21/09/2020 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 15:36

Incluído em pauta o processo para 02/10/2020 09:30 ST6 CJM ()
18/08/2020 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2020 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/08/2020 15:43

Encerrada a conclusão
10/07/2020 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
23/06/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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