12/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 11/09/2025
12/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 11/09/2025
12/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 11/09/2025
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
07/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
07/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
07/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 12:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/09/2025 08:55 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/09/2025 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/09/2025 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
22/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100861-05.2022.5.01.0055 RECLAMANTE: ELIANY DA FONSECA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ELIANY DA FONSECA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição de ID. cee1085.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANY DA FONSECA SILVA
18/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
18/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
18/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
18/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Exército Brasileiro/Centro de Pagamento do Exército - CPEx em 21/05/2025
14/05/2025 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 11:17

Expedido(a) mandado a(o) EXERCITO BRASILEIRO/CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO - CPEX
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 21/02/2025
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 21/02/2025
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0426b0a proferido nos autos.

DESPACHO Requer a Exequente a penhora nos rendimentos do Executado.

Não existe, no sistema jurídico brasileiro, uma regra absoluta de impenhorabilidade dos salários, vencimentos e de proventos de aposentadoria.

A simples leitura do preceito contido no art. 833, IV, do CPC/2015, revela a existência de exceções em relação ao crédito de natureza alimentar. É, pois, válida a penhora em parte do salário, dos vencimentos ou dos proventos de aposentadoria do devedor para a garantia de crédito de natureza trabalhista (espécie de prestação alimentícia), aplicando-se, à hipótese, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Inteligência do artigo 833, §2°, do CPC/2015.

Todavia, a fim de compatibilizar a efetividade da execução e ao mesmo tempo permitir a subsistência do devedor, a penhora deve se limitar a 30% do valor da aposentadoria do executado, conforme consagrado pela jurisprudência pátria.

Expeça-se mandado ao Exército Brasileiro/Secretaria de Economia e Finanças/Centro de Pagamento do Exército - CPEx, determinando-se o desconto de 30% dos proventos do executado JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA, CPF: *40.***.*62-87, para até a garantia da execução no valor de R$14.471,65, a partir da primeira remuneração posterior do executado a contar do protocolo do ofício, sob pena de crime de desobediência, devendo colocar à disposição deste juízo os valores por meio de depósito judicial, na Agência 2234 do Banco do Brasil, juntando aos autos os respectivos comprovantes, até o pagamento integral do valor devido.

Aguarde-se por 20 dias a resposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE - JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
11/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
11/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
11/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
11/02/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/02/2025 13:01

Encerrada a conclusão
05/02/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100861-05.2022.5.01.0055 RECLAMANTE: ELIANY DA FONSECA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ELIANY DA FONSECA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de id.056fd2b.

Após, autos conclusos para análise do requerimento da exequente de id.97ce453.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANA PAULA GIESTEIRA DE ASSIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANY DA FONSECA SILVA
21/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
21/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
21/01/2025 16:41

Encerrada a conclusão
13/01/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/12/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
29/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/11/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 24/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
10/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
10/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
10/10/2024 16:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIANY DA FONSECA SILVA
27/09/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 26/09/2024
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 25/09/2024
25/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
03/09/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
28/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2024 06:22

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2024 21:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
24/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/05/2024 07:44

Iniciada a execução
24/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 23/05/2024
10/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:15

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 09/05/2024
30/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
29/04/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
29/04/2024 08:31

Homologada a liquidação
29/04/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 26/04/2024
28/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 26/04/2024
27/04/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
23/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/03/2024 14:27

Iniciada a liquidação
23/03/2024 14:27

Transitado em julgado em 22/03/2024
23/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 22/03/2024
23/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 22/03/2024
12/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
09/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
09/03/2024 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/03/2024 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIANY DA FONSECA SILVA
09/03/2024 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANY DA FONSECA SILVA
07/12/2023 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/12/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2023 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
27/02/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
27/02/2023 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2023 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 31/01/2023
25/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
24/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/11/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
16/11/2022 19:27

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELIANY DA FONSECA SILVA em 07/11/2022
14/10/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIANY DA FONSECA SILVA
06/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/10/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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