16/06/2025 20:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/05/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES em 06/05/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010678-47.2013.5.01.0202 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES
14/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES
14/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/04/2025 08:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
26/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/03/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 00:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010678-47.2013.5.01.0202 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300471700000116474065?instancia=2
25/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 15:26

Determinada a requisição de informações
25/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio
21/08/2017 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
10/04/2017 14:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de LOCANTY SERVICOS LTDA - ME em 09/02/2017 23:59:59
09/02/2017 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES em 08/02/2017 23:59:59
31/01/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2017
31/01/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2016 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2016 23:59:59
25/08/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2016
25/08/2016 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
31/05/2016 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
26/06/2015 00:03

Decorrido o prazo de LOCANTY SERVICOS LTDA - ME em 25/06/2015 23:59:59
26/06/2015 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2015 23:59:59
26/06/2015 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES em 25/06/2015 23:59:59
17/06/2015 00:33

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 17/06/2015
17/06/2015 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015 13:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 / null
02/06/2015 13:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ANDRE LUIZ FERNANDES RODRIGUES - CPF: *15.***.*99-73 / null
10/05/2015 06:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2015
10/05/2015 04:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2015
10/05/2015 04:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2015
08/05/2015 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015 11:36

Incluído o processo em pauta (20/05/2015, 13:00:00, m05)
11/01/2015 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2014 00:06

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 24/11/2014 23:59:59
24/11/2014 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
08/10/2014 12:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2014 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2014 13:00

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/09/2014 12:59

Encerrada a conclusão
18/09/2014 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
08/09/2014 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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