16/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e91a6d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 23/01/2025, ID a59d923, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID966581a/68f4b86.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 24/02/2025, ID 118931a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID f0fe476.

Depósito recursal e custas ID nº 55a6dc8/8f45030 . À conclusão. MACAE/RJ, 19 de março de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
19/03/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES sem efeito suspensivo
19/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 13:00

Encerrada a conclusão
25/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES em 24/02/2025
24/02/2025 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/02/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
06/02/2025 21:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/01/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/12/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
17/12/2024 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9fb94a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação.

Honorários periciais sob responsabilidade da reclamada, já recolhidos.

Sentença líquida.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/12/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/12/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
10/12/2024 19:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
10/12/2024 19:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
10/12/2024 19:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b806cb6) para Embargos de Declaração
10/12/2024 19:01

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b806cb6) para Manifestação
22/11/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/11/2024 10:32

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.502,75)
04/11/2024 05:28

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.502,75)
18/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
03/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2024 09:18

Encerrada a conclusão
16/09/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
30/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
26/08/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 23/08/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 02/07/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES em 02/07/2024
07/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
05/06/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
04/06/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
29/05/2024 03:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 28/05/2024
29/05/2024 03:40

Decorrido o prazo de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES em 28/05/2024
21/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
18/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 01:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/05/2024 01:22

Encerrada a conclusão
03/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/05/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
19/03/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 14:13 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 19:17

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/01/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
23/01/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2024 17:06

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 14:13 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 17:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/03/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2023 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2023
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 31/08/2023
24/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
23/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:58

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES em 10/08/2023
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2023
03/08/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2023
27/07/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/07/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
27/07/2023 18:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/07/2023 18:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/07/2023 18:05

Encerrada a conclusão
25/07/2023 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2023 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2023 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 16:11

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/07/2023 16:11

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 15:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
24/07/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VALCENIR CUSTODIO RODRIGUES
18/07/2023 13:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 13:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/07/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo