TRT1 - 0101052-91.2024.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
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12/09/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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12/09/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
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12/09/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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11/09/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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11/09/2025 16:09
Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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11/09/2025 16:09
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
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11/09/2025 11:28
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
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10/09/2025 11:02
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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10/09/2025 10:56
Juntada a petição de Contestação
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02/09/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
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02/09/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
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01/09/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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01/09/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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25/08/2025 17:46
Juntada a petição de Embargos à Execução
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16/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2025
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01/07/2025 10:51
Iniciada a execução
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27/06/2025 14:30
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 14:26
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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17/06/2025 14:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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17/06/2025 14:25
Homologada a liquidação
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13/06/2025 08:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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12/06/2025 13:00
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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26/05/2025 07:34
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
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23/05/2025 15:24
Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
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20/05/2025 14:36
Juntada a petição de Impugnação
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18/05/2025 00:55
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 11:12
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
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07/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101052-91.2024.5.01.0245 : JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.
Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.
PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA -
06/05/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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06/05/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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07/04/2025 15:41
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
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01/04/2025 13:12
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 16:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1129f25 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista concordância do perito, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.
Comprovado o depósito, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias.
Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em PDF e do arquivo editável (extensão ".PJC").
A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).
Em havendo impugnações, ao perito para esclarecimentos, em 15 dias.
Intimem-se. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
19/03/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
19/03/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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19/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2025 18:57
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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06/03/2025 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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06/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/03/2025
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01/03/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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01/03/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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28/02/2025 16:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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28/02/2025 16:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dad8396 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a complexidade dos cálculos e a divergência entre aqueles apresentados pelas partes, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.
Fixo os honorários em R$1.200,00.
Nomeio o(a) perito(a) ANTÔNIO ALEXANDRE MELLO TICOM, que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo.
Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
26/02/2025 10:08
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
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25/02/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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25/02/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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25/02/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 12:00
Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
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06/02/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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29/01/2025 12:12
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2025 12:07
Juntada a petição de Manifestação
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22/01/2025 19:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/12/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0101052-91.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A ENEL BRASIL S.A Fica o destinatário acima notificado para manifestação acerca dos cálculos de liquidação da parte autora, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença.
Prazo de 08 dias.
NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.
FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
10/12/2024 19:55
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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05/12/2024 08:15
Juntada a petição de Manifestação
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27/11/2024 04:09
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 15:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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25/11/2024 16:20
Juntada a petição de Manifestação
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29/10/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 12:07
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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28/10/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2024 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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19/10/2024 00:19
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/10/2024
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08/10/2024 11:17
Juntada a petição de Manifestação
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08/10/2024 11:16
Juntada a petição de Manifestação
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07/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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06/10/2024 18:17
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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06/10/2024 18:17
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR DE BRAGANCA QUINTANILHA
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06/10/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2024 21:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/09/2024 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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22/09/2024 21:55
Iniciada a liquidação
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17/09/2024 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
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