01/04/2025 11:59

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 11:58

Transitado em julgado em 17/02/2025
18/02/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2024 01:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/09/2024 13:25

Encerrada a conclusão
14/07/2024 23:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/07/2024
09/07/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8d8db7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100482-54.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR FELIPE DE OLIVEIRA EM FACE DE COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB: I - ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRICIONAL SUSCITADA PELA RÉ, PARA DECLARAR PRESCRITOS QUAISQUER CRÉDITOS ANTERIORES A 05.06.2018, CONFORME ART. 7º, XXIX, DA CF/88, EXTINGUINDO O PROCESSO NESSE PARTICULAR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, II - QUANTO AO MÉRITO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, III - NÃO DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, IV – DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO.

CUSTAS PELO AUTOR NO IMPORTE DE R$778,40 (SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA, ISENTO DIANTE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA
25/06/2024 23:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
25/06/2024 23:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE DE OLIVEIRA
20/02/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/02/2024 22:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2024 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:35

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA
19/06/2023 15:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2023 11:32

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (19/02/2024 13:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo