04/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MONICA CORREIA COUTINHO em 03/02/2025
30/01/2025 11:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 11:52

Iniciada a liquidação
30/01/2025 09:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/01/2025 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA CORREIA COUTINHO
30/01/2025 09:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/01/2025 09:25

Audiência una realizada (29/01/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de MONICA CORREIA COUTINHO em 27/01/2025
27/01/2025 12:25

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 21:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/01/2025 09:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CORREIA COUTINHO
19/12/2024 14:48

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TIETE
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TIETE
18/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CORREIA COUTINHO
18/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/12/2024 08:33

Audiência una designada (29/01/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 08:33

Audiência una por videoconferência cancelada (27/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80825bc proferida nos autos.

Vistos, Pleiteia o reclamante a concessão de tutela antecipada para que o contrato de trabalho retome seu efeitos garantido o pagamento dos salários e vantagens legais e, sucessivamente, o retorno ao trabalho com atividades compatíveis ou ainda que a reclamada realize novo exame médico concedendo ao obreio nova licença médica. Em réplica a reclamada afirma que a reclamante após a alta do INSS foi diretamente ao RH da empresa ao invés de procurar a síndica para recolocação no labor. Ocorre que acosta o reclamante aos autos documentos que comprovam a concessão de auxílio saúde (ids 1233c6d, 01c9014 e 98f4237) e seu posterior indeferimento (id a34a6c4) mesmo com a propositura de recurso administrativo, com a certidão aptidão do Órgão Previdenciário (id 726ea88), acostando ainda o atestado emitido por médico da empresa (id 836e552) atestando inaptidão. Certo é que o limbo previdenciário ocorre quando uma pessoa recebe alta médica do INSS, mas é impedida de retornar ao trabalho pelo médico da empresa por considerá-la inapta, caso dos autos. Desta sorte, determino a expedição de mandado de reintegração da reclamante, a ser acompanhado por essa, para que a reclamada retome os efeitos do contrato de trabalho imediatamente com a garantia de pagamento de salário e demais vantagens anteriormente concedidas, sob pena de multa diária de R$500,00, limitadas a 30 dias, a ser revertida ao reclamante.

Registro que resta facultado ao reclamado proceder novo exame clínico na reclamante podendo assim conceder nova licença médica caso pertinente. Intimem-se as partes da presente decisão e expeça-se mandado com urgência. No mais, aguarde-se a audiência já designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CORREIA COUTINHO
11/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TIETE
11/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CORREIA COUTINHO
11/12/2024 21:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MONICA CORREIA COUTINHO
10/12/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
10/12/2024 12:01

Encerrada a conclusão
10/12/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/12/2024 12:01

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/12/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TIETE
15/11/2024 10:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MONICA CORREIA COUTINHO
03/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/09/2024 13:54

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo