14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100844-44.2021.5.01.0203 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: BRUNO DE SOUZA ALVES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: BRUNO DE SOUZA ALVES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2d2c75f ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a limitação da condenação aos valores declinados pelo reclamante na inicial, para excluir os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em favor do advogado da parte ré e condenar a parte ré ao pagamento de prêmio produtividade no valor de R$ 1.200,00/mês (referente ao atingimento da meta diária) e, o valor devido da pontuação excedente a meta diária de R$ 504,00/mês (168 pontos excedentes x R$ 3,00 = R$ 504,00), durante todo o período contratual, bem como os reflexos de todos os valores nos DSR's, aviso prévio, 13º Salário; férias (+1/3), FGTS+40%, horas extras/reflexos e adicional de periculosidade/reflexos.

Arbitrado novo valor à condenação, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), às expensas da parte ré, pois a decisão de Origem não se coaduna com situação advinda do presente julgamento.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico "diferenças de prêmio produtividade", no apelo do reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/05/2023 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 13:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
11/05/2023 13:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
09/05/2023 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2023 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
26/04/2023 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE SOUZA ALVES sem efeito suspensivo
26/04/2023 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
25/04/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
25/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023
24/04/2023 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2023 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
05/04/2023 12:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2023 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO DE SOUZA ALVES
23/03/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO SUKEYOSI
23/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/03/2023
23/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 22/03/2023
22/03/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
13/03/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2023
28/02/2023 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/02/2023 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2023 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/02/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
14/02/2023 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2023 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE SOUZA ALVES
14/02/2023 18:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DE SOUZA ALVES
02/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 19:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
01/12/2022 16:11

Audiência de instrução realizada (01/12/2022 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2022 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/11/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
30/11/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
07/11/2022 10:14

Audiência de instrução designada (01/12/2022 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2022 10:14

Audiência de instrução cancelada (01/12/2022 09:42 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2022 22:32

Audiência de instrução designada (01/12/2022 09:42 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2022 17:42

Audiência de instrução realizada (24/10/2022 15:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2022 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 19/10/2022
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/10/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
06/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/04/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (petição da Serede requerendo juízo digital)
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 08/04/2022
01/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
31/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/03/2022 22:25

Audiência de instrução designada (24/10/2022 15:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2022 22:25

Audiência de instrução cancelada (24/10/2022 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2022
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 07/02/2022
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/01/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
12/01/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2022 14:04

Audiência de instrução designada (24/10/2022 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 08/11/2021
28/10/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/10/2021 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
22/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2021
19/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/10/2021
09/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
07/10/2021 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Oi S.A. sobre acordo e provas)
07/10/2021 19:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação Oi S.A. )
07/10/2021 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/10/2021 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Serede)
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 05/10/2021
05/10/2021 14:49

Juntada a petição de Manifestação (petição da Serede juntando documentos)
01/10/2021 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/09/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
30/09/2021 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/09/2021 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
14/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
13/09/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/09/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/09/2021 10:04

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALVES em 09/09/2021
07/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALVES
06/09/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/09/2021 12:53

Audiência inicial cancelada (13/12/2021 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2021 15:25

Audiência inicial designada (13/12/2021 12:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo