15/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2025 14:35

Encerrada a conclusão
15/09/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/08/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
05/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/07/2025 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
22/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/07/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 13:31

Iniciada a execução
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 01/07/2025
30/06/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1eec42c proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 24/06/2025: Reclamante - R$ 48.657,91 INSS - R$ 567,19 Honorários Advocatícios – R$ 2.437,94 TOTAL - R$ 51.663,04 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
25/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
25/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
25/06/2025 13:22

Homologada a liquidação
24/06/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/05/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cfe54b7) para Impugnação
22/04/2025 15:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/04/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cc24fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, sob pena de caracterização de abandono da causa.

Recebido os cálculos autorais, dê-se vista à ré.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria. asr RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
13/04/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
13/04/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
13/04/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CELSO JOSE PEREIRA MAGNO em 07/04/2025
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af2d5c proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intime(m)-se a(s) ré(s) para que se manifeste(m) sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
21/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
21/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 21:13

Iniciada a liquidação
20/03/2025 21:12

Transitado em julgado em 06/03/2025
20/03/2025 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2023 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2023 09:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
26/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 25/09/2023
25/09/2023 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2023 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
11/09/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
11/09/2023 21:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
11/09/2023 21:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELSO JOSE PEREIRA MAGNO sem efeito suspensivo
11/09/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 08/09/2023
08/09/2023 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2023 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
25/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
25/08/2023 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/08/2023 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
15/07/2023 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/07/2023 18:12

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2023 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/05/2023 21:47

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/05/2023 19:35

Audiência de instrução realizada (03/05/2023 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
22/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
17/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/08/2022 15:45

Audiência de instrução designada (03/05/2023 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 15:21

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 11:24

Audiência de instrução designada (21/03/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 23:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet. produção de prova oral)
12/04/2022 23:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
12/04/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/04/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 29/03/2022
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de CELSO JOSE PEREIRA MAGNO em 29/03/2022
22/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
21/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
21/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/03/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Retirada do sigilo e devolução do prazo)
04/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 03/03/2022
18/02/2022 15:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação TOP SERVICE)
18/02/2022 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TOP SERVICE)
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de CELSO JOSE PEREIRA MAGNO em 04/02/2022
17/01/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
02/11/2021 19:03

Juntada a petição de Manifestação (pet com proposta de acordo)
29/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE PEREIRA MAGNO
27/10/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/10/2021 12:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/10/2021 12:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/10/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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