21/08/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
28/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
27/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 18:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
07/06/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/06/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
07/06/2024 15:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 13/05/2024
14/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 13/05/2024
26/04/2024 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
18/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
18/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
22/03/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/04/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/03/2024 16:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2024 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 25/09/2023
25/09/2023 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 14:30

Juntada a petição de Agravo
13/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 29/08/2023
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA em 29/08/2023
17/08/2023 14:17

Juntada a petição de Agravo
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2023 16:33

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2023 16:33

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de FRANCISCO JOSE ALFANO DA CUNHA
16/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio
12/05/2023 14:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo