29/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
05/06/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba8f781 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/04/2025, #id:ac5950c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:9002ef8.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 19/03/2025, #id:3f57021, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:c35d766.

Depósito recursal e custas #id:56688ca e #id:3e07f63, com comprovação do recolhimento em 19/03/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
22/05/2025 06:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/05/2025 06:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a29814f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra. Os cálculos deverão ser adaptados à presente decisão, com o seu trânsito em julgado. Nada mais. Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
10/04/2025 08:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
10/04/2025 08:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
25/03/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101880-58.2024.5.01.0481 : RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0101880-58.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
18/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
14/03/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
28/02/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/02/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
28/02/2025 11:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
18/02/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2025 19:33

Juntada a petição de Réplica
14/02/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:08

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 15:12

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 781d00f proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 13/02/2025 15:20 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
11/12/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RONIE CHARLES DE OLIVEIRA BASTOS
11/12/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/11/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo