29/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES SILVA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTE CONSTRUTORA LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100994-77.2024.5.01.0281 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SANTE CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: ROBSON SOARES SILVA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (1) Reconhecer a validade dos recibos de pagamento juntados aos autos sob os IDs 7fabfd0, 5edcc76, 3087c5f e 6009e41 e determinar que os valores neles constantes, referentes a parcelas de mesma natureza das deferidas na condenação, sejam apurados e deduzidos/compensados em fase de liquidação de sentença, a fim de evitar o enriquecimento sem causa; (2) Excluir da condenação o pagamento de R$ 200,00 mensais a título de auxílio-alimentação.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor da condenação e das custas fixado na origem, por compatível com os títulos remanescentes, para fins recursais.Id 7a5e81b RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANTE CONSTRUTORA LTDA
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES SILVA
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTE CONSTRUTORA LTDA
04/07/2025 10:28

Conhecido o recurso de SANTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 25-06-2025 ()
15/05/2025 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 22:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100994-77.2024.5.01.0281 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 18:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/03/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo