22/04/2025 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e6863 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19/03/2025, #id:1da6810 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 1a0feed.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 06/02/2025, ID 36120b9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 009fde5 .

Depósito recursal através da apólice de #id:a2c7ec9 e custas R$ 800,00, #id:c383f2b, corretamente recolhidas pela Ré em 04/02/2025. À conclusão. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THADEU OLIVEIRA DA COSTA
31/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
31/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
31/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THADEU OLIVEIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/03/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
04/03/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THADEU OLIVEIRA DA COSTA
18/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/02/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/02/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7936eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por THADEU OLIVEIRA DA COSTA contra TELEFONICA BRASIL S.A., decido: - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - diferenças salariais por desvio de função, com reflexos em horas extras pagas, adicional noturno pago, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS+40% e demais benefícios normativos que tenham como base de cálculo o salário (remuneração variável – incentivo vendas).

No cálculo, deverão ser observados os salários recebidos pela parte autora enquanto Gerente de Contas I e Gerente de Contas II e o salário pago ao Gerente de Contas IV (observados os limiites do pedido).

A ré não observou o real valor do salário do reclamante para efeitos de pagamento da parcela variável que tem como base o salário do empregado.

Assim, são devidos reflexos em tal parcela. - horas extras com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, o que for mais benéfico e de forma não cumulativa, observada a jornada fixada. Reflexos dos valores acima deferidos em aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS mais 40% (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT).

Improcedentes os demais pleitos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00 valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THADEU OLIVEIRA DA COSTA
21/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
21/01/2025 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/01/2025 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THADEU OLIVEIRA DA COSTA
21/01/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a THADEU OLIVEIRA DA COSTA
21/01/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/12/2024 20:22

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) HARRISON ZOZIMO GUTIERREZ
23/10/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO SILVA PAVAO
23/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
23/10/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
22/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
22/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/10/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 22:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/10/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/10/2024 09:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2024 04:37

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/01/2024
23/01/2024 04:37

Decorrido o prazo de THADEU OLIVEIRA DA COSTA em 22/01/2024
05/12/2023 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 17:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 17:12

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) CARLOS ANDRE DE SOUZA RANGEL
01/12/2023 17:12

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) TARCISIO DA COSTA OLIVEIRA
01/12/2023 17:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 16:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) HARRISON ZOZIMO GUTIERREZ
13/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA PAVAO
13/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DA COSTA OLIVEIRA
13/11/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/11/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
13/11/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/11/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
13/11/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 12:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 16:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 21:47

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2023 00:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2023 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 00:55

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/04/2022
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de THADEU OLIVEIRA DA COSTA em 04/04/2022
26/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/02/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
25/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
25/02/2022 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2023 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
24/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
24/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
23/12/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 20:45

Audiência de instrução cancelada (18/07/2022 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2021 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/10/2021 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
23/09/2021 01:10

Decorrido o prazo de THADEU OLIVEIRA DA COSTA em 22/09/2021
20/09/2021 20:06

Audiência de instrução designada (18/07/2022 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2021 18:27

Audiência inicial realizada (20/09/2021 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2021 19:39

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEFÔNICA)
17/09/2021 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEFÔNICA)
26/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de THADEU OLIVEIRA DA COSTA em 25/08/2021
18/08/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/08/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
16/08/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) THADEU OLIVEIRA DA COSTA
16/08/2021 18:20

Audiência inicial designada (20/09/2021 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo