28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 27/05/2025
21/05/2025 10:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98dc561 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe EMBARGOS À EXECUÇÃO / IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos etc, EXECUTADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A., opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, aos argumentos expostos conforme razões ali apresentadas.

O EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR, opôs Impugnação à Sentença de Liquidação, aos argumentos expostos na peça de Id 1610b87.

Contraditados, vieram à conclusão.

Inicialmente conheço dos incidentes por tempestivos, sendo certo que a reclamada está dispensada da garantia do Juízo, conforme decidido pelo C.

STF quando do julgamento da RECLAMAÇÃO76.797, id. 30ccffa.

De início, conforme decidido pelo C.

STF quando do julgamento da RECLAMAÇÃO 76.797, id. 30ccffa, não merece guarida a Impugnação apresentada pelo Exequente.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO na forma da fundamentação supra.

Quanto aos Embargos à Execução, no mérito, não assiste razão ao embargante, uma vez que os cálculos estão em consonância com a coisa julgada, sendo assim, correta a apuração, conforme parecer de #id: cefdb08, que passa a fazer parte integrante desta.

Assim, irreparáveis os cálculos homologados.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, expeça-se o RPV/Precatório.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
13/05/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
13/05/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
13/05/2025 07:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
13/05/2025 07:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 28/04/2025
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2025 15:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/04/2025 15:08

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 10/04/2025
10/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
10/04/2025 11:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd7d04 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em obediência judiciária ao acórdão de ID 30ccffa, defiro a expedição de RPV/precatório, cite-se, por DEJT/Via sistema, o executado, nos termos da Súmula 12 deste Regional, a teor do §5º do art. 3º do Ato Conjunto 2/2020 deste TRT da 1ª Região e dos Atos Conjuntos CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5/2020 e TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020, observado ainda o disposto na Súmula nº 22 do E.

TRT da 1ª Região, dando-se ciência do presente despacho, para fins dos arts. 914/915 do CPC, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo oposição de embargos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos.

Ato contínuo, expeça-se RPV em nome da parte autora, que deverá informar, por petição, os dados bancários necessários para a operação (nome completo do beneficiário(a), CPF, Banco, Agência bancária e conta para depósito.

Vindo os dados bancários e a concordância expressa com o pagamento de eventual tarifa, bem como, da guia de comprovação do pagamento da RPV, expeça-se ofício de transferência do crédito do autor nos termos da RPV, devendo constar no referido documento os dados bancários informados pelo(a) reclamante para que a agência bancária efetue o depósito/transferência.

Após, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Efetue-se os lançamentos devidos.

Cumprido, venham à conclusão para sentença extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
01/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
01/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/03/2025 15:27

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/03/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 10/03/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d02eac proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Colaciona a reclamada no ID d985597 e anexos, documento ratificando sua imunidade tributária, requerendo que seja acolhido o regime de precatórios.

Ausente sentença de concessão da extensão das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à Empresa DATAPREV quanto aos precatórios, tão somente imunidade tributária, indefiro o requerimento de ID d985597.

Ausente comprovação de pagamento nos autos proceda a secretaria à penhora da conta-corrente da executada, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC e INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS MANIFESTAÇÕES PROTELATÓRIAS NESTES AUTOS.

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se para fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos, devendo os autos voltar conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 21/02/2025
21/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
21/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
21/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
25/01/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e675c0d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Abra-se o contraditório da petição de ID ec59cb3, em 5 dias.

Havendo concordância do exequente, venham conclusos para deliberações.

Discordando dos bens à penhora, cite-se a executada ao depósito da quantia em tela, em 5 dias, sob pena de constrição forçosa. Vindo depósito, expeçam-se as ordens de pagamento.

Após, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas e venham conclusos para sentença de extinção.

Não havendo manifestações ou sem comprovação de pagamento nos autos proceda a secretaria à penhora da conta-corrente da executada, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC .

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se para fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, proceda-se à pesquisa de veículos de propriedade do (s) executado (s), via RENAJUD.

Sendo localizados veículos sem restrições anteriores, proceda-se às restrições de transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital), facultando-se ao I.

Oficial de Justiça penhorar outros bens do executado, se localizados, no endereço constante da pesquisa RENAJUD.

Sem prejuízo, obtenha-se, via INFOJUD a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) do (s) Executado (s), pois desde o ano de 2018 não são mais disponibilizados pelo respectivo convênio as declarações de renda de pessoa jurídica, restando apenas o acesso a documentos defasados. Notifique-se, então, o(a) Reclamante, para tomar ciência da declaração do(s) executado(s) (se houver) e requerer o que entender devido, fornecendo meios de prosseguimento da execução, excetuando-se as medidas anteriormente adotadas, no prazo de 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11- A da CLT, contando-se a partir da publicação da intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/12/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/12/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
11/12/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/12/2024 12:16

Encerrada a conclusão
25/10/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 24/10/2024
21/10/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
21/10/2024 15:00

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
21/10/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
16/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
03/07/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
12/06/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 01/06/2023
29/05/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
23/05/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
23/05/2023 18:21

Homologada a liquidação
17/05/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/05/2023 12:32

Encerrada a conclusão
10/03/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 09/02/2023
23/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
23/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/10/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 17:38

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
26/10/2022 17:05

Audiência de conciliação (execução) realizada (26/10/2022 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
06/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
30/09/2022 16:16

Audiência de conciliação (execução) designada (26/10/2022 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 16:16

Audiência de conciliação (execução) cancelada (20/10/2022 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 16:10

Audiência de conciliação (execução) designada (20/10/2022 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 08/09/2022
08/09/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da executada)
06/09/2022 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
31/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
30/08/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
30/08/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Solicita audiência para conciliação)
23/08/2022 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/08/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 13/07/2022
18/05/2022 11:44

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
30/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 29/04/2022
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 20/04/2022
14/04/2022 00:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de contracheques)
08/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
07/04/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
07/04/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/03/2022
27/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 25/03/2022
18/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
16/03/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
16/03/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/02/2022 02:57

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 21/02/2022
12/01/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
30/11/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 13/10/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 20/09/2021
16/09/2021 14:36

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
30/08/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 03/08/2021
04/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 03/08/2021
03/08/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (INCONFORMISMO_INTIMAÇÃO PARA FINS DO ART.884 CLT)
27/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
26/07/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
26/07/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
26/07/2021 13:42

Proferida decisão
26/07/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/07/2021 13:40

Encerrada a conclusão
22/07/2021 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/07/2021 14:51

Encerrada a conclusão
31/05/2021 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 12/05/2021
14/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 12/05/2021
12/05/2021 17:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação sobre os esclarecimentos do laudo pericial)
11/05/2021 23:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos periciais)
05/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
03/05/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
03/05/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/03/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO em 08/02/2021
14/01/2021 15:49

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 27/11/2020
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 27/11/2020
17/11/2020 22:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de cálculos atualizados)
17/11/2020 22:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da Executada aos cálculos periciais)
17/11/2020 19:55

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
02/11/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR
06/10/2020 13:59

Expedido(a) alvará a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
20/07/2020 18:34

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
16/06/2020 22:03

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de depósito de honorários periciais)
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 08/06/2020
21/05/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
24/04/2020 17:54

Expedido(a) notificação a(o) JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
06/04/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/02/2020 20:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Honorários Periciais)
15/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 14/02/2020
10/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 07:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/08/2019 16:13

Expedido(a) notificação a(o) /JOANA DARC DE SOUZA CARDOSO
20/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 19/06/2019 23:59:59
12/06/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 13/03/2019 23:59:59
26/02/2019 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de desconsideração de perícia contábil)
21/02/2019 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:58

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/02/2019 11:58

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2018 13:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/10/2018 09:23

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2018 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 16/04/2018 23:59:59
09/04/2018 21:39

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2018 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 10:15

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENEZES VICTOR em 15/12/2017 23:59:59
30/11/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/08/2017 14:51

Iniciada a execução trabalhista definitiva
17/08/2017 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho • Arquivo