02/09/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100229-69.2024.5.01.0261 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, REJEITAR a preliminar, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré ao pagamento de diferenças de RSR, de comissões por estorno e vendas parceladas, reflexos, diferença de prêmios e honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.

Custas de R$600,00 pela ré, sobre o valor de R$30.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
19/08/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
14/08/2025 14:48

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*79-90 e provido em parte
11/08/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/07/2025 14:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/06/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/06/2025 21:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
28/05/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100229-69.2024.5.01.0261 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100229-69.2024.5.01.0261 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300120300000114395899?instancia=2
22/01/2025 10:51

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/01/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo