08/05/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 21:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.459,94)
08/05/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:23

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 05/05/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41886b9 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo interposto pelo (a) Autor (#id:0fa96cf). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
24/04/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DAVID RODRIGUES DEODATO sem efeito suspensivo
23/04/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
23/04/2025 17:13

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0fa96cf) para Recurso Adesivo
22/04/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 11/04/2025
11/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
11/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
11/04/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
10/04/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
09/04/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6642047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID RODRIGUES DEODATO
27/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
27/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
27/03/2025 11:45

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI /
27/03/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/03/2025 11:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DAVID RODRIGUES DEODATO
15/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 11/02/2025
06/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:26

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0065399) para Manifestação
03/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
31/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
31/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
30/01/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
29/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
29/01/2025 13:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3a0c1b1) para Embargos de Declaração
28/01/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6892af3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos desta reclamação formulados por DAVID RODRIGUES DEODATO em face de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI E COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG para condená-las, sendo a segunda reclamada subsidiariamente, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: 30 minutos do intervalo intrajornada suprimidos como horas extras, com adicional legal de 50%, sem reflexos nas demais parcelas (art. 74, §4 da CLT, Lei n. 13.467/2017).Danos morais: R$2.000,00. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Deverá ser observado o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 2.459,94, calculadas sobre o importe de R$ 122.997,11, valor arbitrado à condenação para este efeito.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID RODRIGUES DEODATO
21/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
21/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
21/01/2025 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.459,94
21/01/2025 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID RODRIGUES DEODATO
21/01/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID RODRIGUES DEODATO
16/10/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
15/10/2024 15:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 16/05/2024
16/05/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 08:45

Audiência una realizada (14/05/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 08:05

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 06/05/2024
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 06/05/2024
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 06/05/2024
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
16/04/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
16/04/2024 15:09

Audiência una designada (14/05/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/04/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 14:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/04/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
09/04/2024 19:16

Audiência una realizada (09/04/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 15:31

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
07/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
07/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
07/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
28/08/2023 09:25

Audiência una designada (09/04/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 09:18

Audiência una cancelada (06/06/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
12/07/2023 09:44

Audiência una designada (06/06/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 11/07/2023
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DEODATO em 11/07/2023
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 11/07/2023
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 11/07/2023
11/07/2023 16:54

Audiência una realizada (11/07/2023 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 06:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 04:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 04:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 12:12

Juntada a petição de Contestação
07/07/2023 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
10/04/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) DAVID RODRIGUES DEODATO
10/04/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/04/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
10/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/04/2023 17:25

Audiência una designada (11/07/2023 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo