10/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 09/09/2025
01/09/2025 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
29/08/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
29/08/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
01/08/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 06/06/2025
30/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc058a3 proferido nos autos.

Despacho Apreciada a petição de Id d3526ec - Manifestação.

Dê início, reforça o Juízo que a execução se processa, neste momento processual em razão da 1ª executada, ante a condenação subsidiária da decisão de Id 3cae45d - Sentença.

Por decorrido o prazo da 1ª ré FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA sem manifestação, execute-se o quantum debeatur por meio do Convênio Sisbajud na modalidade "Teimosinha".

Restando positiva a penhora, dê-se ciência ao réu, no prazo de 05 dias, do bloqueio efetuado nos presentes autos.

Decorrido o prazo in albis, nos termos do §9º do art. 3º do Ato Conjunto nº 2/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto nº 5/2020, ambos deste Tribunal, intime-se o reclamante/beneficiário para que, em 5 (cinco) dias, venha com a indicação dos seus dados bancários ou de seu patrono nos autos, a fim de que a liberação ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, expeça-se Alvará Judicial ao autor, observando a conta bancária porventura indicada, ao advogado do autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS.

Intime-se.

Indefiro a consulta ao sistema SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), uma vez que não consta dos convênios e pesquisas de apoio à efetividade da execução trabalhista deste Tribunal.

Frustrada a penhora, proceda-se à consulta ao DOI e Renajud por bens do devedor.

Ressalte-se que os documentos fiscais são protegidos por sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas. Sendo positiva a consulta, dê-se ciência ao exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo os documentos fiscais serem anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal (art. 773, parágrafo único, do CPC).

Vindo a manifestação do exequente, à conclusão. Restando negativas as pesquisas Renajud/DOI, intime-se o reclamante, pelo DEJT, através de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
28/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
28/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 08/05/2025
07/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100344-78.2024.5.01.0265 : MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO : FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Id 88cd62d - Ofício - HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO e, ainda, para, considerando que não comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré, indicar meios para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
14/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
10/04/2025 18:48

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
12/03/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA em 07/03/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 11/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 08:14

Expedido(a) edital a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
01/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/01/2025 09:28

Iniciada a execução
31/01/2025 09:28

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 29/01/2025
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fb96a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Os Embargos de Declaração constituem meio processual adequado para sanar a existência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença.

Entretanto, resta claro do teor da petição de embargos, que pretende a parte embargante, em verdade, o reexame de provas, o que é inviável nesta via.

Pode a embargante, se assim entender, buscar a reforma da decisão através do recurso próprio.

Julgo, pois, improcedentes os embargos.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/12/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/12/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
10/12/2024 20:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
09/12/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
06/12/2024 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
27/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA em 21/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 12/11/2024
07/11/2024 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:44

Expedido(a) edital a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/10/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
24/10/2024 23:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 364,92
24/10/2024 23:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
24/10/2024 23:04

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
24/10/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
24/10/2024 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2024 23:02

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 18:25

Audiência una realizada (15/10/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/10/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 21:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:16

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
02/09/2024 11:56

Expedido(a) mandado a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
21/08/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 15:32

Audiência una designada (15/10/2024 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/08/2024 15:32

Audiência una realizada (21/08/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 04/06/2024
02/06/2024 22:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
28/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALINE ASSIS NUNES em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
23/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2024 09:49

Audiência una designada (21/08/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
17/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ASSIS NUNES
16/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DOUGLAS TAVARES PEIXOTO
16/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/05/2024 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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