27/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2025
26/02/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a49c3 proferida nos autos. 6367.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor em 06/02/25, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 11 de fevereiro de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo autor.

Aos recorridos (reclamados).

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
12/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
12/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
12/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
12/02/2025 00:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DA SILVA JOVENTINO sem efeito suspensivo
11/02/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/02/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
05/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
05/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
05/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
05/02/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA JOVENTINO em 03/02/2025
03/02/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/02/2025 09:09

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 30/01/2025
24/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
23/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/01/2025 15:51

Encerrada a conclusão
22/01/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/01/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aae86fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido ACOLHER as preliminares de litispendência suscitadas pelas reclamadas, com consequente extinção, sem análise do mérito, conforme artigo 485, V do CPC, dos pedidos formulado por GABRIEL DA SILVA JOVENTINO em face de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA; POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA e SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Determino a expedição de ofício à OAB, para apuração da conduta do patrono do reclamante, bem como da violação aos deveres de cooperação e boa-fé processuais (artigos 5 e 6 do CPC).

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 12.003,78, calculadas sobre o valor da causa, isento na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
11/12/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
11/12/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
11/12/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
11/12/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
11/12/2024 22:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.003,78
11/12/2024 22:23

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
11/12/2024 22:23

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
11/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/12/2024 17:34

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/11/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:48

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
11/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
11/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
11/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
11/09/2024 12:05

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/09/2024 15:10

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
05/09/2024 15:44

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA JOVENTINO em 16/07/2024
13/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
12/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
12/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
12/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
11/07/2024 17:12

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2024 17:12

Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2024 13:06 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 14:29

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 13:06 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 14:29

Audiência una por videoconferência cancelada (03/07/2024 12:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 23:06

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA JOVENTINO em 20/05/2024
11/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
10/05/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/05/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
10/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA JOVENTINO
18/04/2024 10:01

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 12:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 10:01

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2024 13:07

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo