TRT1 - 0101007-12.2024.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 13/03/2025
25/02/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0101007-12.2024.5.01.0561 : ROSEANE ANASTACIA PEREIRA : SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Transcrição do(a) Intimação (ID 8dcd21b): " INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb9463 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 03/02/2025, ID nº f686199, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 27/01/2025, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/02/2025 16:08

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
20/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
20/02/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
19/02/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROSEANE ANASTACIA PEREIRA em 06/02/2025
03/02/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/01/2025
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101007-12.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: ROSEANE ANASTACIA PEREIRA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 47722f4 : ...Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá rejeita as preliminares arguidas e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, nos pedidos deferidos e no valor a ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pelos réus no importe de R$200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Dispensado o recolhimento pelo segundo réu.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.Condeno a ré a proceder à anotação da dispensa na CTPS da parte autora, nos limites do que foi pleiteado, após o trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo fixar data e horário de comparecimento para cumprimento da obrigação.

Na mesma ocasião, deverá a ré proceder à entrega das guias do FGTS no cód.SJ 02 (TRCT) e do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais)...Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé...

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
23/01/2025 06:36

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
16/01/2025 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/01/2025 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
16/01/2025 09:53

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROSEANE ANASTACIA PEREIRA em 06/12/2024
02/12/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/11/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
27/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/11/2024 07:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 30/10/2024
28/10/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSEANE ANASTACIA PEREIRA em 24/10/2024
08/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
01/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/09/2024 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/09/2024
07/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/09/2024
05/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de ROSEANE ANASTACIA PEREIRA em 04/09/2024
29/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
28/08/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
28/08/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE ANASTACIA PEREIRA
26/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/08/2024 09:25

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/08/2024 11:14

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo