20/08/2025 06:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2025
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/08/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 29/07/2025
16/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e70210 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Com razão a embargante.

Os efeitos efetivos da revelia/confissão serão analisados ao fim do sobrestamento, à luz do ato 158/2013, do TRT da 1a Região. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, APENAS para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
15/07/2025 07:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/07/2025 06:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2025 06:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2025 06:32

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
08/07/2025 23:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da União)
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/07/2025
30/06/2025 07:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 18/06/2025
10/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b53d65f proferida nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Consigno que, no retorno para julgamento, resta configurada a pena de confissão em que incidiram as rés.

Observe-se.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
09/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
09/06/2025 09:04

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
04/06/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/12/2024 20:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/10/2024
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/10/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 25/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 18/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 18/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
13/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
13/09/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
09/09/2024 09:19

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIANO LOPES DA SILVA em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO GOMES DA SILVA em 06/09/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/08/2024
30/08/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/08/2024 11:35

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2024 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/08/2024 15:06

Audiência inicial realizada (27/08/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 12:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União Federal)
19/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO em 12/08/2024
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/08/2024
01/08/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
01/08/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
01/08/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) FABIO GOMES DA SILVA
01/08/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
29/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 23/07/2024
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 22/07/2024
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1965c6 proferido nos autos.

DESPACHO PJeId d142a94 - VistosDefiro a participação da parte interessada (autor E réu/seus patronos, de forma telepresencial.As partes e advogados poderão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho:• Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/join• Inserir o número da reunião: 965 801 9166• Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataformaOu, alternativamente:• Acessar o endereço virtual da sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt17.rj• Seguir os demais passos da plataforma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
15/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/07/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
10/07/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/07/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/07/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação (Nulidade de citação de órgão federal despersonalizado)
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c1032 proferido nos autos.

Despacho PJeNão havendo pauta breve disponível, indefiro o requerimento do autor.Sobrevindo nova data, anterior a designada, a audiência será redesignada e as partes notificadas. Por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
28/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
27/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS em 26/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
14/06/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
14/06/2024 08:12

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
14/06/2024 08:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 08:11

Audiência inicial designada (27/08/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 08:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
12/06/2024 07:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS
11/06/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo