18/03/2025 11:09

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 11:09

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA ALVES em 06/02/2025
24/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0102d20 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS IMPETRANTE: LUCAS DA SILVA ALVES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de mandado de segurança, em que são partes: LUCAS DA SILVA ALVES, como impetrante, JUÍZO DA 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, como autoridade coatora impetrada, e STONE PAGAMENTOS S.

A., como terceira interessada.

Inconformado com a decisão de id. bea168e – fls. 153/154 do PDF, proferida nos autos da ação trabalhista nº 0100237-24.2024.5.01.0042, que determinou a expedição de ofício à FETRANSPOR, para fornecimento de extrato do RioCard, o trabalhador impetra mandado de segurança, consoante razões de id. 550b805.

Consultando os autos principais, verifica-se que foi proferida sentença em 01/11/2024, o que acarreta a perda de objeto do presente mandado de segurança, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 414, III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Reputo, assim, prejudicado o julgamento do mandamus, por perda de objeto, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Por fim, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao impetrante, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT, tendo em vista a declaração de hipossuficiência firmada em id. ff6612d. PELO EXPOSTO, conheço do mandado de segurança e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC.

Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, pelo impetrante, dispensado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
22/01/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/01/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA ALVES
22/01/2025 23:09

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
22/01/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/01/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/09/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 16:38

Determinada a requisição de informações
02/09/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/08/2024
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA ALVES em 30/08/2024
19/08/2024 12:17

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 42A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA ALVES
16/08/2024 18:04

Concedida a Medida Liminar a LUCAS DA SILVA ALVES
14/08/2024 08:02

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo