13/02/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/02/2025
05/02/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 697606d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME - ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME - ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/01/2025 18:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 241c7de proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. MARTA DO NASCIMENTO ARANTESRecorrido(a)(s):1. ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 2. ORIZON INFORMAÇÃOO E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARTA DO NASCIMENTO ARANTES
10/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MARTA DO NASCIMENTO ARANTES
10/12/2024 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de MARTA DO NASCIMENTO ARANTES
02/09/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/08/2024 19:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME em 30/08/2024
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 30/08/2024
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 30/08/2024
30/08/2024 18:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARTA DO NASCIMENTO ARANTES
16/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME
16/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
16/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
26/07/2024 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTA DO NASCIMENTO ARANTES - CPF: *36.***.*98-20
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 10:00

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 EM MESA APA ()
13/06/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME em 30/08/2023
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 30/08/2023
28/08/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME
22/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
22/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
22/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME em 18/08/2023
19/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 18/08/2023
19/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 18/08/2023
14/08/2023 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTA DO NASCIMENTO ARANTES
04/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME
04/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
04/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/08/2023 08:32

Conhecido o recurso de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93 e provido
03/08/2023 08:32

Conhecido o recurso de ORIZON INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-85 e provido
03/08/2023 08:32

Conhecido o recurso de HORIZONET CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-26 e provido
21/07/2023 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/07/2023 15:15

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:30 PRESENCIAL ()
18/04/2023 19:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2023
16/03/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 09:00 VIRTUAL 2 ()
06/03/2023 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO PAES ARAUJO
09/06/2022 08:54

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
08/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/06/2022 12:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/06/2022 12:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/06/2022 11:21

Declarada a incompetência
07/06/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
03/06/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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