11/06/2025 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b162731 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/01/2025 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bea670 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s): 1. ANDRE LUIS MENDES LEAL Recorrido(a)(s): 1. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 515; artigo 400; artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 400; artigo 832; artigo 899. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional. Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS MENDES LEAL
10/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MENDES LEAL
10/12/2024 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE LUIS MENDES LEAL
05/09/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 12:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/09/2024
04/09/2024 09:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MENDES LEAL
21/08/2024 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS MENDES LEAL - CPF: *56.***.*26-01
08/08/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
31/07/2024 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/06/2024
03/06/2024 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS MENDES LEAL
27/05/2024 09:41

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS MENDES LEAL - CPF: *56.***.*26-01 e provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/04/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/01/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo