20/02/2025 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GELSON RICARDO DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GELSON RICARDO DA SILVA em 06/02/2025
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e81c90d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GELSON RICARDO DA SILVA
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RICARDO DA SILVA
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RICARDO DA SILVA
22/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a217f22 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):TRANSURB S/ARecorrido(a)(s):GELSON RICARDO DA SILVAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 44e57b9, 25fceda e 03d1117).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO/TAXA ASSISTENCIAL Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 40 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 8º, inciso III, VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 611-A. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/1690 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSURB S/A
10/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
10/12/2024 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSURB S/A
03/09/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GELSON RICARDO DA SILVA em 02/09/2024
01/09/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
19/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RICARDO DA SILVA
19/08/2024 09:41

Conhecido o recurso de GELSON RICARDO DA SILVA - CPF: *09.***.*22-65 e provido em parte
19/08/2024 09:41

Conhecido o recurso de TRANSURB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-91 e não provido
31/07/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 13 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
31/07/2024 12:46

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/07/2024 16:21

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/06/2024 18:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
31/05/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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