05/02/2025 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/02/2025 09:31

Juntada a petição de Contraminuta
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38488a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/01/2025 20:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f4ebf8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALRecorrido(a)(s):SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 100, item II; nº 264; nº 422; nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 150 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11, alínea 'A'; artigo 793, alínea 'A'; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489; Código Civil, artigo 940. - divergência jurisprudencial .

SÚMULA 327 DO STF A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / EMBARGOS À SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS / AGRAVO DE INSTRUMENTO / MULTAS PROCESSUAIS A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no artigo 896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1º-A.

Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.

IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". Diante deste contexto, não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, que não apontem de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do TST que conflite com a decisão regional, que não contenham impugnação de todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, com demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte, bem como que deixem de transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso em apreço, não cuidou o recorrente de "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista".

Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo face a patente deficiência de fundamentação. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/12/2024 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/08/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2024 16:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/08/2024
15/08/2024 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/07/2024 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/07/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 Sessão Virtual MCRB EM MESA ()
01/07/2024 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 18:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/06/2024
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/06/2024
28/05/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/05/2024 12:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
02/05/2024 12:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 / null
19/04/2024 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual MCRB ()
25/03/2024 22:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/02/2024 14:22

Distribuído por dependência
01/03/2023 06:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2023 23:47

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2022 15:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA EXECUÇÕES INSALUBRIDADE (TRT).pdf)
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/06/2022
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/06/2022
27/06/2022 11:01

Juntada a petição de Manifestação (CR ao RR da executada)
27/06/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (CM ao AIRR da executada)
14/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/06/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/05/2022
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/05/2022
12/05/2022 09:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
05/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/05/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/04/2022 00:10

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/04/2022 00:10

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/02/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/12/2021
03/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/12/2021
01/12/2021 12:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
28/11/2021 15:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/11/2021 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/11/2021 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/10/2021 16:45

Incluído em pauta o processo para 10/11/2021 09:00 SV ED AABF ()
14/10/2021 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2021 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/09/2021
16/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/09/2021
10/09/2021 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/09/2021 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED -Marcelo Sibucks x CSN- 0100395-88.2020.5.01.0343)
02/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/08/2021 13:20

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
19/08/2021 21:08

Juntada a petição de Manifestação (13. Memoriais)
11/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/08/2021
10/08/2021 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 15:55

Incluído em pauta o processo para 24/08/2021 10:00 Sessão Telepresencial 24 08 2021 ()
16/07/2021 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2021 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/04/2021 10:10

Retirado de pauta o processo
22/03/2021 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2021
26/02/2021 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:21

Incluído em pauta o processo para 24/03/2021 09:00 SV ACAR ()
17/02/2021 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
02/02/2021 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
02/02/2021 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/02/2021 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2021 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
07/09/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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