23/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/04/2025 08:15

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 16:41

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41c073b proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o agravo de petição interposto pelo reclamado é tempestivo, considerando que a decisão agravada foi publicada em 28/02/2025.

Certifico que o requerente encontra-se representado em documento de id 5ec1f0e.

Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS.

Duque de Caxias, 26 de março de 2025.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Inconformado, agrava de petição o réu para impugnar a determinação de bloqueio/penhora de proventos junto à Secretaria de Estado e Educação.

Considerando-se a possibilidade de irreversibilidade de prejuízo grave e imediato à constrição daqueles proventos e por também ostentarem natureza alimentar do sócio, a decisão agravada afigura-se terminativa do feito.

Isto posto, por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto por ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS.

Aos Agravados em 08 dias.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA - LETICIA BORGES FONTES
27/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
27/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
27/03/2025 07:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MISEL ENGENHARIA EIRELI sem efeito suspensivo
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LETICIA BORGES FONTES em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/03/2025
13/03/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100403-27.2016.5.01.0207 : SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : MISEL ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício de Id 6e3ea52.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
06/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
25/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
25/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
25/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/02/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LETICIA BORGES FONTES em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025
08/02/2025 02:56

Decorrido o prazo de SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
03/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
31/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
31/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
31/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
31/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/01/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/01/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
25/12/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 16/12/2024
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 358429f proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido para retificação da certidão de óbito do de cujus.

Após, vista ao MPT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.B.F. - SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
10/12/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
10/12/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
10/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
29/11/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
12/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
12/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
12/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
12/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/10/2024 18:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 12:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/10/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
17/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
17/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
17/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
17/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/10/2024 16:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/10/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BORGES FONTES
27/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
27/09/2024 11:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (31/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/09/2024 12:06

Encerrada a conclusão
25/09/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/09/2024 13:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 28/08/2024
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 28/08/2024
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 28/08/2024
28/08/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SHIRLEI GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
19/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2024 11:17

Encerrada a conclusão
04/07/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LETICIA BORGES FONTES em 11/06/2024
20/05/2024 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 10:19

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LETICIA BORGES FONTES
15/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2024 11:28

Encerrada a conclusão
25/03/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
21/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/03/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/03/2024 17:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/03/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/03/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
29/01/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
29/01/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
29/01/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
29/01/2024 19:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/03/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/01/2024 21:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/01/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/01/2024 17:36

Encerrada a conclusão
23/01/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/01/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2023 14:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
28/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
28/08/2023 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VAGILSON FONTES sem efeito suspensivo
22/08/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/08/2023 11:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
17/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/07/2023 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2023 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/07/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 13/07/2023
12/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
10/07/2023 18:27

Suspenso o processo por execução frustrada
10/07/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/07/2023 14:58

Encerrada a conclusão
10/07/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 28/06/2023
12/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
10/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
04/05/2023 14:36

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2023 14:36

Registrada a inclusão de dados de MISEL ENGENHARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2023 14:44

Determinada a inclusão de dados de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2023 14:44

Determinada a inclusão de dados de MISEL ENGENHARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/03/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 17/03/2023
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
17/02/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 09/02/2023
10/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 09/02/2023
18/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
17/01/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
17/01/2023 06:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VAGILSON FONTES
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 14/10/2022
28/09/2022 15:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/09/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
21/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 20/09/2022
29/08/2022 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS em 17/08/2022
11/08/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA IDPJ)
11/08/2022 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA PROCURAÇÃO)
01/08/2022 17:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2022
26/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 14:26

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
25/07/2022 14:26

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
21/07/2022 06:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/07/2022 15:00

Encerrada a conclusão
09/06/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/06/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Devolutiva)
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 08/06/2022
28/04/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
26/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 19/04/2022
11/02/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
13/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/11/2021 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/09/2021 16:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
19/08/2021 17:53

Juntada a petição de Manifestação ( REQUER ANDAMENTO COM O RETORNO DO MANDADO DE CITAÇÃO)
30/06/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia )
06/04/2021 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2021 11:01

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 24/03/2021
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 24/03/2021
17/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
15/03/2021 19:02

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
15/03/2021 19:01

Proferida decisão
15/03/2021 02:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/03/2021 02:40

Encerrada a conclusão
12/03/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/03/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/03/2021 13:08

Encerrada a conclusão
25/02/2021 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/02/2021 09:39

Iniciada a execução
25/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 24/02/2021
05/02/2021 15:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
29/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 21:15

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 15/07/2020
10/07/2020 02:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 09/07/2020
09/07/2020 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO )
01/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 30/06/2020
01/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 30/06/2020
28/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 01:40

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
25/06/2020 01:40

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
25/06/2020 01:39

Homologada a liquidação
24/06/2020 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2020 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/05/2020 12:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2020 21:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
17/05/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/03/2020 14:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
19/03/2020 12:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VAGILSON FONTES
17/03/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA em 13/12/2019
14/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de RENATA FARIA MATTOS em 13/12/2019
08/12/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 13:21

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 20/09/2019
16/09/2019 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS)
16/09/2019 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/08/2019 14:12

Iniciada a liquidação
12/08/2019 14:12

Transitado em julgado em 14/06/2019
09/08/2019 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2017 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2017 02:52

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 02/06/2017 23:59:59
03/06/2017 02:48

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 02/06/2017 23:59:59
03/06/2017 02:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2017 23:59:59
25/05/2017 22:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
23/05/2017 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VAGILSON FONTES - CPF: *02.***.*38-00 sem efeito suspensivo
19/05/2017 11:51

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
03/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 02/05/2017 23:59:59
03/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2017 23:59:59
25/04/2017 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017
25/04/2017 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 14:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de VAGILSON FONTES - CPF: *02.***.*38-00
10/03/2017 16:40

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUCAS FURIATI CAMARGO
14/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 13/02/2017 23:59:59
14/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de VAGILSON FONTES em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2017 23:59:59
05/02/2017 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2017
05/02/2017 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 15:33

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
28/01/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2017 22:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/01/2017 22:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a VAGILSON FONTES
10/01/2017 22:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VAGILSON FONTES
13/12/2016 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCAS FURIATI CAMARGO
22/11/2016 08:23

Audiência instrução realizada (21/11/2016 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2016
27/09/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016 10:36

Audiência instrução designada (21/11/2016 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2016 21:47

Audiência instrução realizada (24/08/2016 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 14/06/2016 23:59:59
10/06/2016 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2016 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2016 11:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/05/2016 11:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/05/2016 11:15

Encerrada a conclusão
31/05/2016 11:13

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
31/05/2016 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 08:15

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
23/05/2016 15:26

Audiência una realizada (23/05/2016 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2016 13:44

Audiência instrução redesignada (24/08/2016 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2016
05/05/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2016 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/05/2016 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2016 09:01

Audiência una designada (23/05/2016 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2016 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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