14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101031-73.2020.5.01.0078 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO RECORRIDO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

DESTINATÁRIO(S): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:eb02931 ): " ACORDAM os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, 1) afastar a incompetência declarada pelo MM Juízo de origem; 2) reconhecer a existência do vínculo de emprego entre as partes, pelo período de 05.03.2013 a 21.08.2019, na função de "Vendedor de Seguros" ("Life Planners"), de 05.03.2013 a 31.07.2014, passando a "MFB" (Gerente Comercial), de 01.08.2014 a 21.08.2019, com remuneração variável (valor médio constante no "Extrato Consolidado de Comissão"), 3) condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante: gratificação natalina integral (2015, 2016, 2017 e 2018) e proporcional (2019 - 08/12); férias vencidas, em dobro (2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018), simples (2018/2019) e proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3; percentual correspondente aos depósitos em conta vinculada ao FGTS de todo período do contrato de trabalho, inclusive sobre gratificação natalina e aviso prévio; indenização compensatória de 40%; multa prevista no art. 477 da CLT; repouso semanal remunerado sobre comissões pagas e reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; vale refeição, cesta alimentação, incluindo a 13ª cesta e participação nos lucros e resultados, observados os valores fixados em normas coletivas; horas extras decorrentes da jornada ora fixada (de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 20h00min, com 40min de intervalo intrajornada, e aos sábados, em jornada de quatro horas), remuneradas aos adicionais de 50% e 60%, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; uma hora extra, por dia, e consequentes reflexos sobre as demais parcelas aqui indicadas na r. sentença, até 10/11/2017; 20 minutos indenizados, a partir de 11/11/2017; além de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos do Reclamante no importe de 15% do valor a ser apurado em liquidação.

Invertida a sucumbência.

Custas, pelas Reclamadas, no valor de R$10.000,00, calculadas sobre o valor R$500.000,00, ora arbitrado à condenação.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que dava parcial provimento para reformar a sentença, afastava a incompetência declarada pelo MM Juízo de origem e devolvia os autos ao primeiro grau para julgamento dos demais aspectos da lide.

Esteve presente o Dr.

Luciano Abreu, representando o reclamante.

Sustentou oralmente o Dr.

Danilo Xavier, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
27/09/2023 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2023 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 13/09/2023
13/09/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
13/09/2023 20:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO sem efeito suspensivo
12/09/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/09/2023 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
30/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
30/08/2023 14:44

Declarada a incompetência
30/08/2023 14:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/08/2023 14:39

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/08/2023 17:09

Audiência de instrução realizada (17/08/2023 10:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 19:59

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/08/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 09/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 04/08/2023
01/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
31/07/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
31/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/07/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
26/07/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
26/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 22:04

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/07/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
21/07/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
21/07/2023 15:18

Audiência de instrução designada (17/08/2023 10:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2023 10:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
25/05/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/05/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2023 10:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/03/2023 10:51

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/08/2022 22:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2022 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões (POB Contrarrazões)
26/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 25/07/2022
21/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
19/07/2022 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO sem efeito suspensivo
19/07/2022 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
18/07/2022 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
14/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 13/07/2022
14/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 13/07/2022
07/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
06/07/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
06/07/2022 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
05/07/2022 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/07/2022 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
30/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
29/06/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
29/06/2022 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
29/06/2022 14:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
01/06/2022 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/06/2022 11:51

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/06/2022 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/05/2022 15:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
18/05/2022 17:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/05/2022 11:05 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 22:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
18/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
29/09/2021 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/09/2021 17:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/05/2022 11:05 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 04/05/2021
04/05/2021 00:33

Juntada a petição de Manifestação (POB Tréplica)
21/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 20/04/2021
15/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 14/04/2021
08/04/2021 13:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Defesa e documentos FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
26/03/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
26/03/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/03/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (POB devolução de prazo)
24/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 23/03/2021
23/03/2021 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
15/03/2021 13:35

Juntada a petição de Manifestação (POB registro de inconformismo e evidência de atuação empresarial)
09/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
07/03/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
07/03/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/03/2021 16:16

Encerrada a conclusão
04/03/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/02/2021 01:02

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 18/02/2021
20/02/2021 01:02

Decorrido o prazo de FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO em 18/02/2021
13/02/2021 23:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação POB)
13/02/2021 23:02

Juntada a petição de Manifestação (POB Petição com arguição de preliminares e especificação de provas)
10/02/2021 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
01/02/2021 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO)
23/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 23:34

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
21/01/2021 23:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO AUGUSTO DE CARVALHO RE CARDOSO
12/01/2021 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/01/2021 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/01/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
18/12/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo