TRT1 - 0101401-34.2024.5.01.0071
1ª instância - Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 05:02
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
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26/09/2025 05:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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25/09/2025 12:45
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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25/09/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2025 08:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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23/09/2025 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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16/09/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 08:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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13/09/2025 00:11
Decorrido o prazo de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES em 12/09/2025
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29/08/2025 12:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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29/08/2025 12:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101401-34.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES RECLAMADO: SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação quanto à pesquisa Sniper, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES -
27/08/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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18/08/2025 14:38
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 11:58
Registrada a inclusão de dados de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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15/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 14/05/2025
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01/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES em 30/04/2025
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14/04/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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12/04/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
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12/04/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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12/04/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2025 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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12/04/2025 09:16
Iniciada a execução
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12/04/2025 09:16
Transitado em julgado em 11/04/2025
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12/04/2025 00:29
Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 11/04/2025
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12/04/2025 00:29
Decorrido o prazo de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES em 11/04/2025
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31/03/2025 09:04
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 09:04
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID effe26c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 26.400,80 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 632,78 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 2.655,74 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Total 29.689,32 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 467 e 477, indenização por danos morais e honorários advocatícios.
Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.
No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58.
Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.
Custas de R$ 593,79, pela ré, calculadas sobre R$ 29.689,32, valor arbitrado para este efeito.
Intimem-se as partes.
KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES -
28/03/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
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28/03/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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28/03/2025 15:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 865,39
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28/03/2025 15:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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10/03/2025 13:28
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
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02/03/2025 12:39
Juntada a petição de Razões Finais
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24/02/2025 11:24
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 11:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/02/2025 20:50
Juntada a petição de Contestação
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23/02/2025 20:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/01/2025 04:25
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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24/01/2025 04:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101401-34.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES RECLAMADO: SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME AUDIÊNCIA DE UNA Sumaríssimo O MM.
Juiz(a) KIRIA SIMÕES GARCIA da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência UNA Sumaríssimo presencial designada, conforme abaixo: Una (rito sumaríssimo) - Sala "71VTRJ": 24/02/2025 11:00, na sala de audiência da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25012114001837600000218723207 Certidão rastreio Id 76e606b Certidão 25011312191604100000218226261 Notificação Notificação 24112211461992700000215706236 Intimação Intimação 24112211461979900000215706235 Intimação Intimação 24112211461964500000215706234 Despacho Despacho 24112209392536000000215684385 Extrato FGTS - Assinado Extrato de FGTS 24112121541920200000215660032 TRCT - Assinado Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24112121541884200000215660031 CTPS - Assinado Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112121541860300000215660030 Cart.
Identidade - Assinado Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112121541833900000215660029 Dec.
Hipossuficiência - Assinado Declaração de Hipossuficiência 24112121541792200000215660028 Procuração - Assinado Procuração 24112121541736700000215660026 Petição Inicial Petição Inicial 24112121513483100000215659957 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.
FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME -
23/01/2025 09:22
Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
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21/01/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 18/12/2024
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES em 18/12/2024
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04/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES em 03/12/2024
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25/11/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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22/11/2024 11:46
Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
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22/11/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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22/11/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRA FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO GONCALVES
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22/11/2024 11:40
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 11:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/11/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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21/11/2024 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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