09/05/2025 16:06

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 114)
09/05/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 10:32

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025
10/04/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA BRAGA
27/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA BRAGA
18/03/2025 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
18/03/2025 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEY DE SOUZA BRAGA - CPF: *92.***.*18-20
21/02/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - RRC Conexos ()
17/02/2025 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/02/2025 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/10/2024 12:24

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2024 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA BRAGA
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA BRAGA
17/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:10

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 07:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 925bcce) para Embargos de Declaração
17/10/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/10/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 05:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101144-34.2020.5.01.0205 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA BRAGA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., SIDNEY DE SOUZA BRAGA DESTINATÁRIO(S): SIDNEY DE SOUZA BRAGA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:c271c95 ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos Recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao interposto pelo Reclamante, para (i) declarar a nulidade da dispensa havida em 22/10/2020, (ii) determinar a reintegração do Reclamante ao emprego nas mesmas funções e observadas as condições anteriores à dispensa, inclusive a reativação do plano de saúde, obrigação já cumprida em 26.05.2023, (iii) acrescer à condenação: salários, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS, auxílio cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação, auxílio refeição, PLR e adicional de CCT/PLR, relativos ao período de 23/10/2020 a 25/05/2023; uma hora extra, por dia, e consequentes reflexos sobre as demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho, até 10/11/2017; (iv) acrescer ao valor da pensão vitalícia a gratificação natalina; e, ao interposto pela Reclamada, para (i) excluir da condenação a multa por descumprimento de obrigação de fazer; (ii) fixar que a manutenção do plano de saúde deverá observar o disposto no art. 30, da Lei n. 9656/98; (iii) e determinar que, até que sobrevenha solução legislativa, para fins de atualização monetária do crédito trabalhista, deverá ser observada a incidência do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento e, a partir daí, o crédito total deverá ser corrigido pela variação da SELIC capitalizada de forma simples até o mês anterior ao efetivo pagamento e 1% referente ao mês do pagamento (art. 406 do Código Civil c/c art. 37, I da Lei 10.522/2002), englobando-se na variação da SELIC correção e juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico "não demita", no apelo do reclamante.

Estiveram presentes a Dra.

Jade Lopes da Silva, representando o reclamante e o Dr.

Ivo de Sousa Franco Vieira, representando a reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE SOUZA BRAGA
13/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA BRAGA
23/08/2024 14:08

Conhecido o recurso de SIDNEY DE SOUZA BRAGA - CPF: *92.***.*18-20 e provido em parte
23/08/2024 14:08

Conhecido o recurso de SIDNEY DE SOUZA BRAGA - CPF: *92.***.*18-20 e provido em parte
22/08/2024 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 10:00 Sessão Presencial Extraordinária RRC 22 08 2024 ()
12/04/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/04/2024 10:00

Retirado de pauta o processo
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC Conexos ()
19/12/2023 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/12/2023 09:35

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/10/2023 10:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/10/2023 10:23

Proferida decisão
18/10/2023 20:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/10/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo