15/04/2025 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 09:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 09:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 09:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO THOMAZ DE ARAUJO em 14/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO THOMAZ DE ARAUJO em 08/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
03/04/2025 09:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.832,56)
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee4716c proferida nos autos.

Vistos etc As partes apresentam termo de acordo no Id. 248d91e, sendo que as procurações com poderes para transigir constam nos Id's. 17012fe , - ae3e97d e 38d507b.

HOMOLOGO o acordo por petição de Id 248d91e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 42.385,76, sendo R$ 30.000,00 ao autor e R$ 5.620,97 ao patrono, a titulo de honorários, a serem pagos por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio.

O valor residual será quitado mediante a liberação ao autor do depósito recursal constante de Id. 64d7afb, com os respectivos acréscimos legais.

Uma vez homologado o acordo, fica extinta a execução do presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC, c/c art. 769 da CLT.

Multa de 50% no caso de inadimplemento será apurada na forma ajustada no termo de acordo - Id. 248d91e.

As reclamadas responderão pelos recolhimentos previdenciários cabíveis, a serem comprovados nos autos no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias após o cumprimento deste acordo, e conforme planilha elaborada pela D.

Contadoria do Juízo e decisão homologatória - Id. 19d3b9a - sob pena de imediata execução.

Custas já recolhidas por ocasião da interposição de recurso - Id. 7025a93.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, e observe-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários.

Determino a expedição de alvará ao autor pelo depósito recursal constante de Id.

Id. 64d7afb, com os respectivos acréscimos legais.

Observe a Secretaria os dados bancários informados no termo de acordo - Id.248d91e .

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA - MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
25/03/2025 15:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/03/2025 15:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/03/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 11:59

Encerrada a conclusão
21/03/2025 07:10

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/03/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
12/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/03/2025 18:18

Iniciada a execução
11/03/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
12/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
12/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
12/02/2025 17:55

Homologada a liquidação
12/02/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/01/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c35e8f7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o Autor com novos cálculos de liquidação, conforme #id:d14be7.

Após, já esgotadas as questões levantadas nos Autos por ambas as partes, observadas estas na integralidade, analisadas individualmente e acatadas no que pertinentes, pelo Juízo, em face da economia processual e do princípio da Celeridade, determino imediata remessa à Contadoria para nova Verificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO THOMAZ DE ARAUJO
21/01/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
21/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO THOMAZ DE ARAUJO em 28/11/2024
06/11/2024 15:21

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
05/11/2024 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/10/2024 12:11

Expedido(a) ofício a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de FABIO THOMAZ DE ARAUJO em 28/10/2024
28/10/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
14/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
08/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/10/2024 15:23

Iniciada a liquidação
08/10/2024 15:23

Transitado em julgado em 02/10/2024
07/10/2024 11:19

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA em 22/03/2024
17/03/2024 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
08/03/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
08/03/2024 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
06/03/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
05/03/2024 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
20/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
20/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
20/02/2024 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
20/02/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME em 05/10/2023
01/10/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
26/09/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
26/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FABIO THOMAZ DE ARAUJO em 14/09/2023
11/09/2023 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
30/08/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
30/08/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
30/08/2023 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/08/2023 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO THOMAZ DE ARAUJO
08/08/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2023 00:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/07/2023 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2023 05:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/06/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
07/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA POPULAR DE CAXIAS LTDA
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
07/06/2023 09:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/06/2023 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2023 09:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/08/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 00:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 00:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2023 19:21

Juntada a petição de Contraminuta
04/02/2023 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2022 19:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2022 17:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2022 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2022 12:28

Juntada a petição de Contestação
05/12/2022 12:27

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
07/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
04/11/2022 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2022 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 10:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/11/2022 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 09:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
26/08/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração e Carta de Preposto)
26/08/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração e Carta de Preposto)
22/08/2022 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2022 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2022 12:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2022 08:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mercearia Popular X FABIO THOMAZ DE ARAUJO)
22/08/2022 08:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mercearia Central X FABIO THOMAZ DE ARAUJO.)
22/08/2022 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO THOMAZ DE ARAUJO
20/07/2022 17:56

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA - ME
20/07/2022 17:45

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2022 17:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO THOMAZ DE ARAUJO
24/06/2022 10:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/06/2022 10:11

Encerrada a conclusão
08/06/2022 20:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/06/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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