31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e07c1c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/11/2024 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2024 23:15

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76266ce proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO
26/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/07/2024 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c73e58 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S ARecorrido(a)(s):1. CLAUDIONOR DA SILVA FRANÇA FILHO2. P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 12/03/2024 - Id. 11cca09 ; recurso interposto em 21/03/2024 - Id. e246e15 ).Regular a representação processual (Id. e36e60a).O juízo está garantido Id. 14ea924 e fc88d6d.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROSAlegação(ões):- violação do(s) artigo 48, inciso XIV; artigo 102, inciso I; artigo 102, §2º; artigo 102, alínea 'a'; artigo 164, §2º, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 14; artigo 988; artigo 1046; Código Civil, artigo 406; artigo 884.- divergência jurisprudencial .- contrariedade ao entendimento fixado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5867 e 6021.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/06/2024 21:41

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 12:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO em 22/03/2024
21/03/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
11/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO
11/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/02/2024 10:09

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
31/01/2024 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 18:48

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10H ()
23/01/2024 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio
19/03/2023 03:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/03/2023 23:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2019 12:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2019 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Petição de Renúncia)
12/09/2019 00:35

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2019
12/09/2019 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO em 11/09/2019
09/09/2019 16:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento e Contrarrazões de Recurso de Revista)
30/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
30/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
30/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/06/2019 23:59:59
07/06/2019 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR Light)
04/06/2019 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Petição de Renúncia)
28/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 09:34

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
07/02/2019 14:46

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
05/02/2019 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
30/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/11/2018 23:59:59
27/11/2018 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/11/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/11/2018
15/11/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 17:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
25/10/2018 13:41

Incluído o processo em pauta (07/11/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
24/10/2018 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2018 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
19/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2018 23:59:59
19/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR DA SILVA FRANCA FILHO em 18/05/2018 23:59:59
19/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/05/2018 23:59:59
15/05/2018 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/05/2018
08/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 16:19

Conhecido em parte o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2018
13/04/2018 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 10:04

Incluído o processo em pauta (24/04/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
16/01/2018 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2017 21:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
12/12/2017 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo