10/07/2024 05:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/05/2024 17:07

Baixa Definitiva
28/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em 28.05.2024
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/04/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 12:02

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:01

Distribuído por sorteio
09/02/2024 07:10

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2020 03:02

Baixa Definitiva
24/09/2020 03:02

Recebidos os autos
18/08/2020 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/08/2020 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/06/2020 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2020 21:52

Juntada de Petição de Contraminuta
02/06/2020 18:34

Juntada de Petição de Contraminuta
21/05/2020 07:00

Publicado despacho em 21.05.2020.
21/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2020 11:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Agravo
06/05/2020 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
24/03/2020 15:31

Conclusos para decisão
13/03/2020 15:58

Conclusos para decisão
12/03/2020 11:15

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/03/2020 07:00

Publicado despacho em 03.03.2020.
02/03/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/03/2020 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 14:44

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2019 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2019 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2019 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2019 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2019 07:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21.06.2019.
21/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 21.06.2019.
13/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2019.
08/05/2019 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 15:28

Conclusos para julgamento
24/04/2019 09:50

Distribuído por sorteio
22/04/2019 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2019 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2019 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2019 18:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
03/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2019 16:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
12/03/2019 16:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/03/2019 07:00

Publicado despacho em 01.03.2019.
28/02/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/02/2019 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2019 12:28

Conclusos para decisão
14/02/2019 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/02/2019 13:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/02/2019 13:37

Juntada de Petição de Embargos
14/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.12.2018.
12/12/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2018.
30/10/2018 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 10:38

Conclusos para julgamento
20/09/2018 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2018 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2018 10:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/09/2018 12:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 31.08.2018.
29/08/2018 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
09/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2018.
22/06/2018 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2018 11:07

Conclusos para julgamento
06/06/2018 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2018 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2018 13:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/05/2018 17:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/05/2018 07:00

Publicado acórdão em 11.05.2018.
09/05/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/04/2018 07:00

Inclusão em Pauta
24/04/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2018.
18/04/2018 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/04/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/04/2018 07:00

Inclusão em Pauta
27/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.03.2018.
26/03/2018 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2014 12:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/05/2014 15:58

Conclusos para julgamento
02/05/2014 15:54

Distribuído por sorteio
25/04/2014 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2014 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2014 21:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo