23/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 16:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/09/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 17:39

Conhecido o recurso de JOSE MARIO DA SILVA - CPF: *61.***.*38-25 e provido em parte
05/09/2025 17:39

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e não provido
05/09/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100677-49.2022.5.01.0055 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: JOSE MARIO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECORRIDO: JOSE MARIO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Tomar ciência da decisão de id 93cd456: "...por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto do item referente à incompetência da Justiça do Trabalho, ante à ocorrência da preclusão pro judicato, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para lhe deferir o benefício da gratuidade da Justiça; para manter a condenação do reclamante em honorários advocatícios, fixando-os, todavia, em 5% do valor dos pedidos que foram julgados improcedentes, e não no valor estabelecido pela sentença, e determinar a observação da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais por ele devidos, que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário; nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIO DA SILVA
29/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO DA SILVA
04/08/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 CRVMB ()
10/06/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/06/2025 12:08

Retirado de pauta o processo
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
25/04/2025 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/03/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 11:40

Determinada a requisição de informações
05/02/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/02/2025 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100677-49.2022.5.01.0055 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 12:20

Distribuído por dependência/prevenção
12/08/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARIO DA SILVA em 09/08/2024
09/08/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/08/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO DA SILVA
25/07/2024 11:52

Conhecido o recurso de JOSE MARIO DA SILVA - CPF: *61.***.*38-25 e provido
19/07/2024 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Presencial ()
02/07/2024 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/07/2024 11:52

Retirado de pauta o processo
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:04

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
18/04/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
06/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2024 13:20

Determinada a requisição de informações
05/02/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/02/2024 15:18

Encerrada a conclusão
05/02/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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